Por Joice Bacelo
Discussão envolve cobrança de PIS e Cofins sobre os rendimentos das reservas técnicas
Uma decisão da vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, pode mudar o rumo de uma briga de bilhões de reais travada entre empresas de seguros e o Fisco: PIS e Cofins sobre rendimentos decorrentes dos “ativos garantidores”.
Trata-se da reserva técnica que precisa ser mantida pelas seguradoras para garantir a indenização dos clientes. Essas empresas precisam ter capital investido e esse investimento gera rendimentos.
Fonte: Valor Econômico, em 06.11.2023