Segundo Amaro Gomes, do IASB, cerca de 450 companhias de seguros serão impactadas pelas novas regras, que devem valer a partir de 2021. Painel sobre o tema foi mediado por Monica Foerster, diretora de FAPMP do Ibracon
O segundo dia da 8ª Conferência Brasileira de Contabilidade de Auditoria Independente do Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e, promovida nos dias 11 e 12 de junho no Teatro Bradesco, em São Paulo, iniciou com o painel “Atualidades das IFRS”, com mediação de Monica Foerster, diretora de Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes (FAPMP) do Instituto.
Amaro Gomes, membro do Board do International Accounting Standards Board (IASB), apresentou a palestra "IASB: Agenda de trabalho e perspectivas". Ele destacou que a IFRS 17 é um modelo contábil único para contratos de seguro, impactando cerca de 450 seguradoras listadas em Bolsa. "Por ser a primeira IFRS aplicada a contratos de seguros, precisamos ter todo um trabalho de suporte à sua implementação”, explicou. “Desde a edição do pronunciamento, em maio passado, tivemos 70 reuniões com investidores, analistas, grupos mistos e agências de notas de crédito. O feedback tem sido positivo no que se refere à transparência, informação sobre performance, consistência com outras indústrias e divulgação (disclosures). Mas há uma preocupação com julgamento profissional e com as opções contábeis", afirmou o palestrante.
"O feedback dos preparadores mostra que o custo de implementação é a principal preocupação, embora haja mitigadores relevantes, dentre os quais destaco a integração entre gestão de risco, contabilidade e regulação”, acrescentou Amaro. “As novas ferramentas de tecnologia só serão eficazes se houver padrões globais de integração".
Amaro observou que, recentemente, o IASB emitiu o documento de Estrutura Conceitual, que constitui a base para o desenvolvimento e a aplicação de normas IFRS. "Esse documento traz conceitos fundamentais, de ativo, passivo, mensuraçāo, patrimônio, receita etc.", informou o integrante do IASB, que também expôs um cronograma de implementação das Normas: em 2018, entram em vigor as IFRS 9 e IFRS 15; em 2019, a IFRS 16, que se refere a leasing e elimina o conceito de arrendamentos operacionais e financeiros para arrendatários presentes no IAS 17, substituindo-o por um único modelo contábil, segundo o qual todos os arrendamentos, incluindo ativos imobilizados, passam a ser considerados no balanço como um “ativo de direito de uso”, tendo como contrapartida um "passivo de arrendamento"; e, em 2021, o IFRS 17.
Amaro detalhou como o IASB atua para o desenvolvimento e a introdução de cada nova norma - um trabalho que, dentre muitos passos, envolve estudos, análises e interação com outras instituições. "A IFRS 17 pode representar desafio significativo, inclusive para contratos simples e de curto prazo", observou.
O palestrante seguinte foi Jorge José Gil, vice-presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera (Glenif). Ele falou sobre a posição da América Latina em relação à adoção das normas internacionais. “O processo de implementação na América Latina é bastante díspare". Em seguida, ele apresentou diversos exemplos de descompasso na implementação das normas nos vários países do continente.
"Não podemos atuar separadamente em cada país. O ideal seria estabelecer um maior relacionamento entre os distintos países da América Latina, com o objetivo de firmar procedimentos uniformes de adoção. Devemos priorizar um único padrão de normas contábeis, para facilitar a compreensão pelos usuários e promover um intercâmbio de cultura e aprendizado, capacitando os professores acerca dos conceitos centrais das IFRS, e inclusive inserindo estes conteúdos nos cursos universitários de formação de contadores", sugeriu.
A terceira apresentação deste painel coube ao superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Carlos Bezerra. Ele destacou que, na busca pela qualidade da informação, a CVM moveu-se na direção da internacionalização dos padrões de contabilidade. “Foi necessário pleitear mudanças na legislação, e o Brasil ingressou no universo da aplicação de normas internacionais. A busca da consistência é altamente desejável para produzir informações úteis", disse.
Edison Arisa Pereira, coordenador técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), declarou que os principais desafios atualmente impostos à entidade que representa são a implementação da IFRS 16, que altera a estrutura patrimonial das empresas, e também das IFRS 9, IFRS 15 e IFRS 17. "Incentivo a todos que entrem no site do CPC, para conhecerem melhor o que estamos realizando", incentivou.
Fonte: IBRACON, em 13.06.2018.