Carlos de Paula é um dos maiores conhecedores de previdência complementar do Brasil – na opinião de muitos, o maior. Atual diretor-superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão fiscalizatório máximo do setor, ele esteve no encontro de gestores e instituidores da OABPrev-SP, realizado no último dia 27 de maio na sede da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Na palestra que proferiu reconheceu-se como um servidor público preocupado em tornar o Estado cada vez mais “leve, mas um apoiador do setor de previdência complementar”.
“Em 15 anos o Brasil será um país de pessoas com mais de 60 anos. A política de previdência complementar deve ser de Estado, não de governos”, afirmou. Para ele, o país encontra-se no sentido correto de uma estrada ainda longa.
Há 317 entidades fechadas de previdência complementar, 1.101 planos de benefícios e 2.671 patrocinadores no Brasil, segundo de Paula, para uma população protegida de 7,12 milhões de pessoas. “O Brasil precisa aumentar a cobertura previdenciária e não tanto o número de entidades", sublinhou. O setor detém R$ 704 bilhões e paga um benefício médio de R$ 3,91 mil.
“Poucos países no mundo têm o nível de benefício médio do Brasil. Somos a oitava maior previdência complementar do mundo, com US$ 275,3 bilhões em investimentos totais, ou seja, 13,3% do PIB”, diz, enquanto nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Japão o setor investe 84%, 100,7% e 166% do PIB, respectivamente.
Carlos de Paula mostrou-se entusiasmado com a OABPrev-SP. “Estamos muito otimistas com o futuro do plano dos advogados. Trata-se da grande referência no setor de fundos instituídos, com uma perspectiva muito boa de crescimento”, declarou. E prosseguiu: “A OABPrev-SP vem obtendo um número significativo de ingressos de novos participantes e, ao mesmo tempo, está atenta às dúvidas deles e até quanto aos eventuais cancelamentos”.
O potencial de crescimento dos fundos instituídos não é exclusividade da entidade que congrega os advogados. Segundo de Paula, há 19,5 milhões de brasileiros que integram associações e sindicatos no Brasil, além de 10 milhões que fazem parte de cooperativas. Boa parte desse contingente estaria integrado a um fundo de pensão com a aprovação da adesão automática, dispositivo pode vir a se tornar realidade, a depender de avaliação jurídica. “O próprio Ministério da Previdência vem trabalhando em torno disso. Pessoalmente, eu sou favorável à tese da adesão automática, mas há um instituto que precisa ser tratado, que é a questão do ato de vontade, da facultatividade do ingresso. Então, é preciso ainda uma reflexão jurídica aguda e profunda a respeito”, explica o diretor-superintendente da Previc.
Fonte: OABPREV-SP, em 02.06.2015.