Por Alexandre Sammogini
A Dataprev disponibilizou um manual com orientações para apoiar as entidades fechadas (EFPC) no processo de cadastramento para o acesso ao sistema de consulta da margem consignável. O acesso foi liberado no último dia 20 de janeiro para que as entidades possam enviar o pedido de habilitação.
A divulgação do material ocorre após a identificação de dificuldades enfrentadas por algumas entidades durante o procedimento de cadastro.
O acesso e a realização das consultas da margem consignável são etapas essenciais para a retomada da normalidade na concessão de empréstimos aos participantes e assistidos. A habilitação permitirá o cumprimento das disposições previstas nas Leis nº 15.179/2025 e nº 10.820/2003.
“As fundações precisam se habilitar para poder, no futuro breve, consultar a margem consignável via Abrapp. A associação só poderá consultar a margem e realizar o registro dos contratos para as fundações habilitadas. De fato, o processo não é muito simples, mas esse manual deve ajudar bastante”, afirma Luiz Gonzaga Nuss, Coordenador do Grupo de Trabalho de Empréstimos da Abrapp.
Faça o download do manual:
Orientações Usuario Marketplace Signatários e Resposáveis (1)
Fonte: Abrapp em Foco, em 04.02.2026.