Por Jorge Wahl
Oferecido desde 2007, o seguro D&O do Sindapp tem como marca de nascimento ser um produto com apólices naturalmente aderentes ao arcabouço normativo do sistema, um alinhamento perfeito fruto de todo o conhecimento que o Sindicato tem da realidade e demandas de dirigentes e associadas. Agora, a essa que sempre foi uma virtude juntam-se outras, resultado do aprendizado com as experiências acumuladas ao longo de quase uma década. Assim, o bom ficou melhor.
O principal fato novo é que, onde haviam apenas 2 seguradoras, agora há mais 3. Além das tradicionais ACE e Chubb, a partir desse momento cotações podem ser feitas também junto a outros nomes que gozam de credibilidade reconhecida no mercado, como é o caso da AIG, Zurich e Liberty.
Pouco tempo - São novos nomes trazidos pela Apoena Soluções em Seguros, que assumiu a distribuição do D&O do Sindapp e em pouco tempo já incorpora inovações importantes.
O D&O – Fundos de Pensão do SINDAPP é um seguro para proteção dos atos regulares de gestão praticados pelos membros dos órgãos de governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e destina-se à cobertura de despesas de custeio de defesa nas esferas administrativa e judicial.
Apólices focadas na defesa dos atos regulares de gestão e que cobrem despesas de custeio nas esferas administrativa e judicial são as únicas que podem ser pagas diretamente por uma entidade fechada de previdência complementar.
A cobertura pode abranger qualquer pessoa física que tenha sido, seja ou venha a ser membro dos conselhos deliberativo, fiscal e diretoria, ou de qualquer outro órgão estatutário da entidade fechada de previdência complementar, nos limites aprovados por cada conselho deliberativo.
No final de setembro último, o SINDAPP fechou uma parceria para a distribuição do D&O – Fundos de Pensão com a Apoena Soluções em Seguros, uma empresa do Grupo Itajubá, que é um dos maiores distribuidores independentes de fundos de investimento da América do Sul e conta com a experiência de mais de 20 anos de seus principais sócios no mercado segurador. Foi a Apoena que em pouco mais de dois meses de trabalho trouxe as três novas seguradoras.
Portanto, hoje é possível realizar uma cotação para o D&O – Fundos de Pensão, através da Apoena, em condições comerciais bem mais competitivas que as apólices individuais, observa Carlos Garcia, diretor da Apoena.
O custo de uma apólice depende das variáveis contratadas, como risco envolvido, número de pessoas compreendidas, histórico da entidade e de sua estrutura de governança, além, é claro, do valor segurado. Mantidas as mesmas condições, o D&O – Fundos de Pensão tende a custar menos, a começar pela própria escala.
E agora com 5 seguradoras os custos naturalmente tendem a cair.
O que caracteriza o novo momento - Para a Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, está muito claro o que caracteriza esse novo momento vivido pelo produto do Sindicato. Diz ela: “Após quase 10 anos , vimos a necessidade de revisitar o assunto, com uma nova corretora e novas seguradoras. Entendemos que hoje, o sistema está muito mais confortável para contratar o seguro, pois entende que se trata de um produto perfeitamente aderente à nossa legislação, e que dá a segurança necessária na prática dos atos regulares de gestão. Por outro lado, as seguradoras também já conhecem mais o nosso ambiente e têm um banco de dados que permite a cotação com valores mais adequados. Resumindo, houve um amadurecimento de todos, o que favorece o mercado”.
Está claro, também, no entendimento da Nélia, como o D&O – Fundos de Pensão está inserido entre as várias missões do Sindicato. “Um dos pilares da atuação do Sindapp é a defesa dos dirigentes e ex- dirigentes, bem como a valorização dos atos regulares de gestão. Isto tem tudo a ver com o propósito do D&O, que protege o dirigente quando há a necessidade de sua defesa, desde que esteja presente o ato regular de gestão. O propósito do Sindapp ao trabalhar no "desenho" de uma apólice que atendesse especificamente ao sistema de previdência complementar, foi exatamente na linha de oferecer um modelo de proteção, com total segurança jurídica”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 15.12.2015.