Troca de experiências entre a Autarquia e Judiciário foi abordada no evento
Representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participaram nesta sexta-feira, 2/9, de interações junto à Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região no âmbito do evento Diálogos entre o Direito Penal e o Administrativo Sancionador.
O gerente de acompanhamento de mercado da Autarquia, Marco Antonio Papera, participou do painel 'O mundo digital e a manipulação de mercado', no qual comentou a respeito do chamado “caminho do processo sancionador” na CVM, ao abordar os procedimentos de governança interna da Autarquia, as ações de acompanhamento de mercado e o plano de Supervisão Baseada em Risco (SBR) da entidade.
O tema 'Insider trading na visão da CVM e da Justiça Penal' foi debatido pelo superintendente geral da Autarquia, Alexandre Pinheiro dos Santos, que destacou a importância da articulação entre as instituições públicas. Já o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, realizou o encerramento dos debates e exaltou a importância da visão interdisciplinar na agenda sancionadora da CVM. “Há muitos aspectos técnicos e científicos dos quais os Processos Administrativos Sancionadores podem se aproveitar de lições provenientes do Direito Penal Econômico”, disse João Pedro Nascimento.
O presidente da Autarquia ainda comentou as prerrogativas e competências das entidade e reforçou a relevância do diálogo. “É tempo de diálogo. Além de enriquecedor, a troca de experiências faz com que consigamos realizar o nosso trabalho de forma cada vez melhor”, concluiu.
Representantes da CVM e da Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região
Fonte: CVM, em 02.09.2022