A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horária: 15 horas
Período: Início 30/10/2015 – Término 04/12/2015
Horário: Das 9 às 12 horas (sextas-feiras)
Coordenação: Gustavo de Medeiros Melo
Valor Total do investimento: R$ 285,00 (Incluso valor de matrícula) - INSCRIÇÕES
Objetivo Geral: apresentar e discutir as principais questões processuais que envolvem os contratos de seguro na esfera judicial, desde a fase de conhecimento do processo até o seu desdobramento nas instâncias recursais dos tribunais superiores.
Objetivos Específicos: debater o assunto à luz do sistema jurídico brasileiro, com foco nos reflexos que o novo CPC/2015 produzirá no contencioso securitário, e na perspectiva do PL n.º 8.290/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende instituir uma lei específica para os contratos de seguro no Brasil (continuação do PL n.º 3.555/2004).
Programa:
Aula 01 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Aula 02 - O CONTRATO DE SEGURO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E NA TÉCNICA DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Aula 03 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL
Aula 04 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PRESCRIÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO.
Aula 05 - AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COM O CPC/2015
Metodologia: Aulas expositivas
Bibliografia Básica
ALVIM, Eduardo Arruda. Direito Processual Civil. 3. ed., São Paulo: RT, 2010.
ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
______. O Seguro e o Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ARRUDA ALVIM, J. M. Manual de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento. 10ª ed., São Paulo: RT, 2006, v. 2.
ARMELIN, Donaldo. A ação direta da vítima contra a seguradora de responsabilidade civil: fundamentos e regime das exceções. III Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo: EMTS, 2003.
BUENO, Cassio Scarpinella. Partes e terceiros no processo civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 15. ed., São Paulo: Saraiva, 2003.
COMPARATO, Fábio Konder. Seguro de responsabilidade civil – Ação direta da vítima do dano contra o segurador – Inadmissibilidade. Revista de Direito Mercantil. Revista de Direito Mercantil. N.º 01. São Paulo: RT, 1971.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Algumas Regras do Novo Código Civil e sua Repercussão no Processo – Prescrição, Decadência etc. Revista Dialética de Direito Processual. N.º 05. São Paulo: Dialética, agosto, 2003.
FARIA, Juliana Cordeiro de. O Código Civil de 2002 e o novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. Contrato de Seguro: Uma Lei para todos. São Paulo: IBDS, 2006.
MELO, Gustavo de Medeiros. O acesso adequado à Justiça na perspectiva do justo processo. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson & ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (Coord.). Processo e Constituição – Estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: RT, 2006.
______. A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004. Revista de Processo. N.º 124. São Paulo: RT, junho, 2005.
______. Ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil – Uma análise do sistema jurídico brasileiro. In: DIDIER JR., Fredie et alii (Coord.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: RT, 2010.
______. O ressegurador na lide securitária. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. São Paulo: MP Editora, 2009.
______. Seguro garantia judicial – Aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida. Revista de Processo, n.º 201, São Paulo: RT, novembro, 2011.
______. Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil. Revista de Processo, n.º 243, São Paulo: RT, maio, 2015.
NERY JR., Nelson. & NERY, Rosa M. de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 12. ed., São Paulo: RT, 2012.
NERY JR., Nelson. Aspectos do processo civil no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor. N.º 01. São Paulo: RT, 1992.
PIMENTA, Melisa Cunha. Seguro de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2010.
SANTOS, Ricardo Bechara. Direito de Seguro no cotidiano. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Ação direta da vítima contra o segurador. In: DIDIER JR., Fredie et alii (Coord.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: RT, 2010.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 48. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. I.
______. O seguro de responsabilidade civil – Disciplina material e processual. Revista de Direito Privado. N.º 46. São Paulo: RT, 2011.
TZIRULNIK, Ernesto. O futuro do seguro de responsabilidade civil. RT, 782.
______. & CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B. & PIMENTEL, Ayrton. O Contrato de Seguro: de acordo com o novo Código Civil brasileiro. 2. ed., São Paulo: RT, 2003.
Professores:
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
PROFESSORES
Gustavo de Medeiros Melo
link lates: http://lattes.cnpq.br/5055441898202339
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade Potiguar – UNP (1999). Mestre (2004) e Doutor (2013) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA). Experiência no contencioso e consultivo securitário, com abrangência nas áreas do consumidor, contratos comerciais, responsabilidade civil, administrativo e constitucional. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP). Autor de vários artigos e coletâneas publicados na área do Direito Processual Civil e Securitário. Coautor da obra “O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei n.º 12.016/2009” (Fórum, 2010). Línguas: inglês.
William Santos Ferreira
link lates: http://lattes.cnpq.br/5513373440133954
Minicurriculo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário, Obteve o prêmio Jabuti 2006 - na categoria direito, administração e negócios como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. Obteve o prêmio Jabuti 2007 - na categoria direito como autor de um dos trabalhos publicados na obra Processo e Constituição editado pela Editora Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.
Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
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Fonte: OAB ESA, em 10.10.2015.