A CuritibaPrev realizou live nesta quarta-feira (12) para divulgar seus novos planos: CuritibaPlan 2, CuritibaPrev Família 1 – criado a partir do Fundo Setorial Abrapp - e CuritibaPrev Família 2, marcando uma nova etapa da entidade para expandir o público alcançado pela cobertura previdenciária.
Com a novidade, a CuritibaPrev passou a ser primeira entidade do Brasil a oferecer previdência complementar para os servidores públicos municipais e seus familiares.
O evento contou com a participação de Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp. Por parte da CuritibaPrev, participaram Airton Sozzi Jr., Presidente do Conselho Deliberativo, José Luiz Rauen, Diretor-Presidente, Jocelaine Moraes de Souza, Diretora de Previdência, e Marcos Aurélio Litz, Diretor Financeiro.
“Essa não é só uma live de lançamento, mas uma cerimônia que não pôde ser realizada presencialmente em função do momento que vivemos”, destacou Marcos Litz. “Ela marca um importante passo para a CuritibaPrev, alinhada ao projeto de crescimento, à nova realidade previdenciária, parte de nossa missão: criar alternativas para um futuro melhor e levar a previdência para milhares de pessoas e famílias que não contam com esse benefício”, completou o Diretor Financeiro, responsável por conduzir o evento.
Airton Sozzi Jr., representante também da principal patrocinadora da entidade, a Prefeitura de Curitiba, ressaltou o pioneirismo da CuritibaPrev por ser a primeira entidade de previdência complementar criada para servidores públicos municipais.
Novos Planos - O CuritibaPlan 1, voltado aos servidores públicos que ingressaram após a criação da entidade de previdência complementar do município em setembro de 2017, já conta com cerca de 1.100 participantes. Para atender os servidores mais antigos, a entidade lançou o CuritibaPlan 2, sistema híbrido que dará a alternativa para que eles permaneçam no RPPS e possam complementar a aposentadoria por meio da CuritibaPrev, beneficiando-se também com a contrapartida de contribuição do município. O plano também é aberto a vereadores e profissionais de cargos comissionados da Câmara, mas sem a contrapartida do município.
O CuritibaPrev Família 1, instituído com o Fundo Setorial Abrapp, é voltado a todos os familiares dos participantes dos planos da EFPC. Complementa o portfólio da entidade o CuritibaPrev Família 2, criado em parceria com a Associação de Aposentados e Pensionistas de Curitiba, que oferecerá cobertura a todos os associados dessa instituição e seus familiares.
“O município acredita na previdência complementar como solução definitiva para a sustentabilidade da previdência dos servidores. A CuritibaPrev nasceu para ser grande e também vai servir outros entes da Federação. Por isso, já estão em análise dois novos planos: o Regional 1 e o Regional 2, destinados a atender servidores de outros estados e municípios”, completou Sozzi Jr.
Equilíbrio necessário - Idealizador da entidade, o Diretor-Presidente da CuritibaPrev, José Luiz Rauen, citou dados que reforçam a importância do equilíbrio previdenciário para o País. “Se considerarmos todos os servidores públicos do Brasil, são 5,3 milhões ativos para 2,4 milhões de inativos. Quem entende um pouco de previdência sabe que nenhum sistema para de pé com essa equação, especialmente se for financiado pelo regime de repartição simples. O deficit atuarial chega a R$ 8 trilhões, superando o próprio PIB do País”, ressaltou Rauen.
Ele também chamou atenção para o fato de que em 2003 (Emenda Constitucional nº 41/2003) foi extinta a integralidade dos benefícios previdenciários em relação à remuneração do último cargo ocupado pelos servidores públicos, passando estes a ser calculados pela média aritmética das remunerações utilizadas para contribuição ao RPPS, o que gerou perda de renda drástica na velhice, quando o profissional está mais vulnerável.
A solução para esse problema, apontou Rauen, passa pelo sistema híbrido que possibilita a manutenção dos regimes próprios (RPPS) com a concessão de benefícios até o teto do regime geral (hoje próximo a seis salários mínimos) e a previdência complementar somando para a concessão de benefícios acima desse patamar.
O dirigente acrescentou que o RPPS continuará a ser o sistema principal para a aposentadoria do servidor, enquanto a adesão à previdência complementar é facultativa, podendo somar maiores valores conforme o esforço individual de acumulação e permite a flexibilidade de escolhas para que o participante decida como quer seu benefício. “O servidor passa a ser senhor de sua própria aposentadoria”.
Fomento – O Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, ressaltou a satisfação de ver o lançamento de mais um plano família e parabenizou Sozzi Jr., como representante da Prefeitura de Curitiba (gestão Rafael Greca). “Ter um patrocinador do Poder Executivo presente neste evento reforça a importância do sistema como parte da solução para os problemas sociais e macroeconômicos do País, além de proporcionar o fomento para o mercado de capitais e ser grande investidor institucional”.
Luís Ricardo destacou o pioneirismo da CuritibaPrev e parabenizou o Diretor-Presidente da entidade, José Luiz Rauen, por seu empreendedorismo e contribuição para o sistema, também como idealizador e Coordenador do programa de Autorregulação de Abrapp/Sindap/ICSS e agora membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar –CRPC.
Em sua fala, o Diretor-Presidente da Abrapp reforçou a janela de oportunidade gerada pela Reforma da Previdência, que foi necessária, ainda que paramétrica, possibilitando o aprimoramento da previdência complementar do servidor público, criada em 2013. Ele destacou ainda outros exemplos de sucesso nessa vertente, como a Funpresp e a Prevcom.
“Nós flexibilizamos para expandir a previdência complementar para mais pessoas, para alcançar os familiares dos participantes. Nosso sistema como um todo paga benefícios para mais de 900 mil pessoas, podendo alcançar mais 3 milhões. Ele está crescendo com a previdência complementar do servidor público, fundos instituídos e também planos setoriais de associações de classe. E a CuritibaPrev conseguiu em uma única tacada abranger todas essas janelas de oportunidades”, ressaltou Luís Ricardo.
- Jocelaine Moraes de Souza, Diretora de Previdência da CuritibaPrev e que também atuou como Diretora do IPMC (RPPS de Curitiba), deu seu testemunho dos efeitos da perda da integralidade da remuneração, a partir de 2004, com a inclusão do critério da média para cálculo da aposentadoria dos servidores, levando a uma redução drástica dos benefícios nos regimes próprios.
“Quando algum servidor vinha nos pedir (no RPPS) para fazer algo para aumentar aquele valor do benefício, não podíamos fazer nada, pois estávamos fechados, é cumprir a lei. Precisávamos de uma alternativa, e a previdência complementar é a grata alternativa que o município de Curitiba brindou aos servidores. É um privilégio para nós trabalhar nesse projeto da CuritibaPrev. Somos gratos à administração Rafael Greca por apostar nessa iniciativa e pelos vereadores que entraram conosco, apesar das dificuldades. Para nós é um privilégio”.
Luís Ricardo reforçou o exemplo positivo do município. “Sem vontade política nada seria possível, pois muitas vezes encontram-se resistências infundadas. Parabenizamos o Poder Executivo pelo envolvimento e liderança”.
Fonte: Abrapp em Foco, em 13.08.2020