“Curitiba é o primeiro município do Brasil a ter a sua entidade de previdência complementar”, destaca José Luiz Rauen, Diretor-Presidente da CuritibaPrev. A Previc aprovou no final de 2018 o regulamento do primeiro plano para os servidores da prefeitura da capital paranaense, o CuritibaPrev Plan 1. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro.
“Era nosso ponto de honra conseguirmos fechar o ano de 2018 com a possibilidade de entrar em 2019 operando”, afirma Rauen. Ele conta que a entidade já tem sua equipe formada (tendo atraído talentos experientes do mercado de previdência nacional) e está instalada no mesmo prédio do IPMC (RPPS de Curitiba), com todas as condições para funcionar.
Público-alvo para as primeiras adesões - O público inicial da entidade são os cerca de 800 servidores municipais que assumiram postos a partir da edição da lei que autorizou a criação da CuritibaPrev, publicada em 26 de setembro de 2017. “Mas já estamos conversando também com um grupo de 300 servidores que serão nomeados e tomarão posse em fevereiro deste ano”, acrescenta. “Então, são servidores da área de saúde, de educação e da guarda municipal, principalmente”.
A expectativa é obter as primeiras adesões já nos meses de janeiro e fevereiro. Para isso, a entidade promoverá “cafés previdenciários”, eventos em que serão realizadas apresentações para grupos de 50 pessoas sobre o conceito de previdência complementar e as regras do plano.
Proteção para quem ganha abaixo do teto - Rauen sublinha que um grande diferencial da CuritibaPrev é o fato de ser a única entidade fechada de previdência complementar de servidores públicos que oferece proteção para aqueles que têm remuneração abaixo do teto do regime geral. Isso foi possível pela criação em lei de um dispositivo que determina que dos 24% da contribuição patronal que o município faz para o RPPS, 3% serão deduzidos e virão para a conta dos servidores que ganham abaixo do teto, na CuritibaPrev. Para isso, é necessário que o servidor também invista 3% para obedecer a regra da paridade.
“Quando fazemos as projeções, constatamos que sem muito esforço do servidor e com economia para o município, poderemos proporcionar que esses servidores que recebem até o teto não tenham perdas quando se aposentarem. Alguns, inclusive, sairão recebendo benefícios maiores do que a sua última remuneração”.
Perspectivas com a reforma da Previdência - A intensificação do debate sobre a reforma da Previdência tem sensibilizado os servidores, nota Rauen. “Estou vendo isso acontecer. Nos eventos em que tenho participado para conversar com os servidores para explicar o que é a previdência complementar - o que muitas pessoas ainda não conhecem -, é possível sentir a ansiedade para obter mais informações a respeito. Porque é o tema que está na primeira página dos principais jornais do Brasil, todos os dias”.
“Neste mês de janeiro, por conta dessa intensificação no noticiário, e do que parece ser a real intenção do atual governo de fazer uma reforma mais ampla, eu tenho notícias de que houve novamente correria para pedidos de aposentadoria [semelhante à observada em 2017, durante o debate da proposta elaborada pelo governo Michel Temer] e um número recorde de servidores solicitando isso no município de Curitiba. É uma amostra que deve valer para o Brasil inteiro; essa correria deve estar acontecendo nos outros RPPS e no INSS”, destaca Rauen.
O Diretor-Presidente da CuritibaPrev ressalta que o tema mexe muito com as pessoas, por envolver sua segurança, sonhos e planejamento de vida. Assim como é fundamental para as perspectivas de futuro do País, em termos de equilíbrio das contas públicas e de melhoria no cenário econômico. “Vemos que os canais de comunicação da Abrapp estão retratando esse debate e a Associação está se somando a esse esforço do governo por uma reforma da Previdência. Nosso projeto escolhido [para apoio] é o da Fipe e está bem interessante. Então, estamos no momento certo e no lugar certo”.
Fonte: Acontece Abrapp, em 14.01.2019.