PAUTA DA 258ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro,
conforme publicado no DOU de 29 de abril de 2019, Seção 1, página 11, na data a seguir mencionada:
09 de MAIO de 2019, ÀS 14h30m
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Nº |
RECURSO |
NÚMERO NA ORIGEM |
PARTES | ADVOGADOS |
RELATOR |
RELATÓRIO |
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1 |
6.548 |
15414.626632/2017-60 |
Recorrente: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628 |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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2 |
7.201 |
15414.100638/2012-05 |
Recorrente: Hélio Hiroshi Kinoshita. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628 |
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. |
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3 |
7.225 |
15414.100108/2012-59 |
Embargante: Chubb Seguros Brasil S.A (atual denominação da Ace Seguradora S.A). Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. |
Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678 |
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. |
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4 |
7.252 |
15414.005531/2012-46 |
Recorrente: UPS Serviços - Sociedade Brasileira De Gestão Em Assistência Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Eduardo de Jesus Victorello, OAB/SP 43.094 |
Ana Maria Melo Netto Oliveira. |
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5 |
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15414.300110/2012-26 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Alexandre da Silva Faria Campos, OAB/RJ 198.928. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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6 |
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15414.300130/2012-05 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Débora Lopes Fagundes, OAB RJ 186.208 |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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7 |
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15414.100276/2013-25 |
Recorrentes: Zurich Vida e Previdência S.A. e Richard Emiliano Soares Vinhosa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Ramane Passos, OAB/RJ 186.087 |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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8 |
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15414.001258/2014-42 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Alexandre da Silva Faria Campos, OAB/RJ 198.928 |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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9 |
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15414.611035/2016-50 |
Recorrentes: CNTA Clube de Benefícios (atual denominação do Clube Fenacam de Benefícios) e Diumar Deléo Cunha Bueno. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Helder Eduardo Vicentini, OAB/PR 24.296. |
Washington Luis Bezerra da Silva. |
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10 |
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15414.631974/2017-00 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Rafael Werneck Cotta, OAB/RJ. 167.373. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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11 |
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15414.632077/2017-13 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Alessandra Diaz Norman Gramático, OAB/RJ 196.989. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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12 |
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15414.632078/2017-50 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Alessandra Diaz Norman Gramático, OAB/RJ 196.989. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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13 |
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15414.616595/2017-81 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Thiago Santana da Silva, OAB/RJ 202.711. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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14 |
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15414.624164/2017-99 |
Recorrente: Juan Pablo Barahona Flores. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Hamilton Ronqui, OAB/SP 156.642. |
Washington Luis Bezerra da Silva. |
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15 |
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15414.608988/2018-01 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Bruno Silva Navega, OAB/RJ 118.948. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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16 |
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15414.606377/2018-10 |
Recorrentes: LuizaSeg Seguros S.A e Alexandre Bonifácio Boccia. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Frederico Thadeu Alves dos Santos Vaz de Almeida, OAB:/SP 250.675. |
Washington Luis Bezerra da Silva. |
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17 |
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15414.620795/2018-10 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Rafael Werneck Cotta, OAB/RJ. 167.373. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
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18 |
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15414.616239/2018-49 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Rafael Werneck Cotta, OAB/RJ. 167.373. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes |
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19 |
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15414.619463/2018-92 |
Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial – Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. |
Bruno Silva Navega – OAB/RJ 118.948. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes |
a) Total de processos: 19 (dezenove).
b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e alterado pela Portaria MF nº 213, de 20 de abril de 2018 e pela Portaria MF nº 351 de 24 de julho de 2018: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.
d) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).
Documento assinado eletronicamente
Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva Adjunta do CRSNSP
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Documento assinado eletronicamente por Theresa Christina Cunha Martins, Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a), em 07/05/2019, às 19:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fazenda.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2287224 e o código CRC 0CDA9C51. |
| Referência: Processo nº 10132.100181/2019-40 | SEI nº 2287224 |