PAUTA DA 257ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro,
conforme publicado no DOU de 08 de abril de 2019, Seção 1, página 10, na data a seguir mencionada:
17 de ABRIL de 2019, ÀS 13h30m
|
Nº |
RECURSO |
NÚMERO NA ORIGEM |
PARTES | ADVOGADOS |
RELATOR |
RELATÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
1 |
Embargo de Declaração 4.124 |
15414.200320/2002-43 |
Embargante: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessado: Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente - CAPEMI. |
- |
Ana Maria Melo Netto Oliveira. |
- |
|
2 |
Embargo de Declaração 5.205 |
15414.003979/2008-49 |
Embargante: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessado: LUTERPREV - Entidade Luterana de Previdência. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Thompson da Gama Moret Santos. |
|
|
3 |
Pedido de Esclarecimento 6.987 |
15414.002617/2012-17 |
Requerente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessada: Menezes Júnior Corretora de Seguros Ltda. |
- |
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. |
- |
|
4 |
Pedido de Esclarecimento 7.031 |
15414.100123/2011-16 |
Requerente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessada: DFB Corretora de Seguros Ltda. |
Robson Rogério Orgaide, OAB/SP 192.311. |
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. |
- |
|
5 |
7.119 |
15414.200582/2011-07 |
Recorrente: Bernard e Bernard Assessoria e Corretora De Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Washington Luis Bezerra da Silva |
|
|
6 |
Embargos de declaração 7.225 |
15414.100108/2012-59 |
Embargante: Chubb Seguros Brasil S.A (atual denominação da Ace Seguradora S.A). Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. |
Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678. |
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. |
|
|
7 |
7.261 |
15414.629596/2017-96 |
Recorrente: Investprev Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628 |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
|
|
8 |
7.288 |
15414.003741/2012-08 |
Recorrentes: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e Richard Emiliano Soares Vinhosa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Daniel Schmitt, OAB/RJ 103.479. |
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. |
- |
|
9 |
7.301 |
15414.001812/2013-19 |
Recorrentes: AIG Resseguros Brasil S.A e José Reinaldo Caparroz Júnior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Thompson da Gama Moret Santos. |
|
|
10 |
7.322 |
15414.000391/2013-09 |
Recorrentes: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada e Washington Luis Bezerra da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Ana Maria Melo Netto Oliveira. |
|
|
11 |
7.365 |
15414.003276/2013-88 |
Recorrente: Pedro Purm Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
|
|
12 |
7.397 |
15414.100648/2012-32 |
Recorrentes: Mapfre Vera Cruz Previdência S.A. (Atual Denominação Da Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito S.A.) e Wilson Toneto. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Dinir Salvador Rios da Rocha, OAB/SP 138.090. |
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. |
- |
|
13 |
- |
15414.100525/2012-00 |
Recorrente: Washington Luis Bezerra da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP |
Daniel Matias Schmitt Silva,OAB/RJ 103.479 |
Ana Maria Melo Netto Oliveira |
- |
|
14 |
- |
15414.100276/2013-25 |
Recorrentes: Zurich Vida e Previdência S.A. e Richard Emiliano Soares Vinhosa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Ramane Passos, OAB/RJ 186.087. |
Juliana Ribeiro Barreto Paes. |
|
|
15 |
- |
15414.622672/2017-32 |
Recorrente: Nilton Celente Bermudez. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Luciana Duarte Carus, OAB/RS 46.371 |
Thompson da Gama Moret Santos. |
|
|
16 |
- |
15414.617452/2017-97 |
Recorrente: Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
- |
Thompson da Gama Moret Santos |
|
|
17 |
- |
15414.601862/2018-05 |
Recorrente: Washington Luis Bezerra da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479. |
Ana Maria Melo Netto Oliveira. |
- |
|
18 |
- |
15414.602023/2018-04 |
Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Thompson da Gama Moret Santos. |
|
|
19 |
- |
15414.601860/2018-16 |
Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros S.A. - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Thompson da Gama Moret Santos. |
|
|
20 |
- |
15414.601784/2018-31 |
Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros S.A. - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Thompson da Gama Moret Santos. |
|
|
21 |
- |
15414.601782/2018-41 |
Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros S.A. - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. |
Thompson da Gama Moret Santos. |
a) Total de processos: 21 (vinte e um)
b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e alterado pela Portaria MF nº 213, de 20 de abril de 2018 e pela Portaria MF nº 351 de 24 de julho de 2018: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.
d) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).
Documento assinado eletronicamente
Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva Adjunta do CRSNSP