CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
PAUTA DA 256ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro,
conforme publicado no DOU de 13 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 25 e 26, na data a seguir mencionada:
22 de NOVEMBRO de 2018, ÀS 13 HORAS
*) Processos retirados de pauta: 3 (três)
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Nº |
RECURSO |
NÚMERO NA ORIGEM |
PARTES | ADVOGADOS |
RELATOR |
RELATÓRIO |
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1 |
Pedido de Esclarecimento no Recurso 3.848 |
15414.005053/2005-45 Apensos: 15414.003893/2004-92, 15414.005040/2005-76, 15414.005041/2005-11, 15414.005052/2005-09, 15414.005073/2005-16, 15414.004111/2005-13 |
Requerente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Requerido: CRSNSP. Interessada: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. |
Kelly Rangel Pellegrini Guarezemini - OAB/SP 215.422 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
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2 |
6.232 |
15414.003559/2007-81 Apenso: 15414.002319/2007-60 |
Recorrente: WBR Locadora de Veículos LTDA. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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3 |
7.281 |
15414.003703/2012-47 |
Recorrentes: Christoph David Glatz e Argo Seguros Brasil S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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4 |
7.404 |
15414.001647/2013-97 |
Recorrente: Luis Carlos Fernandes. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Camila Leal Calais - OAB/SP 171.673 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
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5 |
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15414.200465/2012-16 |
Recorrente: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Luciana Duarte Carús - OAB/RS 46.371 |
Juliana Ribeiro Barreto Paes |
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6 |
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15414.001080/2013-59 |
Recorrentes: Fernando Valentim Prazeres Ribeiro e Chubb do Brasil Cia de Seguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
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*7 |
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15414.100276/2013-25 |
Recorrentes: Richard Emiliano Soares Vinhosa e Zurich Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Márcia dos Santos Ferreira - OAB/SP 168.219 e Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi - OAB/SP 338.938 |
Juliana Ribeiro Barreto Paes |
RETIRADO DE PAUTA |
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8 |
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15414.001902/2014-82 |
Recorrente: Hannover Ruck SE Escritório de Representação no Brasil Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Marcelo Mansur Haddad - OAB/SP 114.699 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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9 |
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15414.611035/2016-50 |
Recorrentes: CNTA Clube de Benefícios (atual denominação do Clube Fenacam de Benefícios) e Diumar Deléo Cunha Bueno. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Helder Eduardo Vicentini - OAB/PR 24.296 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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10 |
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15414.604437/2017-89 |
Recorrentes: Carlos Roberto de Zoppa e Terra Brasis Resseguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628 |
Thompson da Gama Moret Santos |
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11 |
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15414.615300/2017-50 |
Recorrente: Mapfre Affinity Seguradora S.A. (incorporada por Mapfre Seguros Gerais S.A.) Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Manoel Francisco da Silva Junior - OAB/SP 252.928 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
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12 |
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15414.616309/2017-88 |
Recorrente: Jabis de Mendonça Alexandre. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Daniela de Matos Silva Rodrigues - OAB/RJ 97.678 |
Thompson da Gama Moret Santos |
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13 |
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15414.619558/2017-25 |
Recorrente: Felipe Costa da Silveira Nascimento. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Daniela de Matos Silva Rodrigues - OAB/RJ 97.678 |
Thompson da Gama Moret Santos |
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*14 |
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15414.621914/2017-71 |
Recorrentes: Salvador Lapis Junior e APLUB Capitalização S.A. - em Intervenção. Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB/ RJ 156.850 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
RETIRADO DE PAUTA |
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15 |
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15414.622300/2017-14 |
Recorrente: Murilo Setti Riedel. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Ana Paula Bonilha de Toledo Costa - OAB/SP 314.189 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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16 |
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15414.622672/2017-32 |
Recorrente: Nilton Celente Bermudez. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
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Thompson da Gama Moret Santos |
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17 |
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15414.623578/2017-09 |
Recorrentes: Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira e APLUB Capitalização S.A. - em Intervenção. Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB/ RJ 156.850 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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*18 |
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15414.602581/2018-61 |
Recorrente: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Frederico Thadeu Alves dos Santos Vaz de Almeida - OAB/SP 250.675 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
RETIRADO DE PAUTA |
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19 |
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15414.602782/2018-69 |
Recorrente: XL Seguros Brasil S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
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20 |
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15414.602785/2018-01 |
Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Terezinha Delesporte dos Santos Tunala - OAB/ RJ 156.850 |
Valéria Camacho Martins Schmitke |
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21 |
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15414.603161/2018-01 |
Recorrentes: Patricia Martins de Freitas de Oliveira e Santander Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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22 |
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15414.606401/2018-11 |
Generali Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Renato Barcellos Santos - OAB/RJ 113.695 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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23 |
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15414.606642/2018-60 |
Recorrente: Companhia Usina Tecpar. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
Anthero Augusto Azevedo dos Santos - OAB/SP 197.595 |
Marco Aurélio Moreira Alves |
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24 |
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15414.616063/2018-25 |
Recorrentes: Associação dos Proprietários de Caminhões de Tubarão - APROCAT - e Sinézio Carara Cândido. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. |
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Marco Aurélio Moreira Alves |
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a) Total de processos: 24 (vinte e quatro)
b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e alterado pela Portaria MF nº 213, de 20 de abril de 2018 e pela Portaria MF nº 351 de 24 de julho de 2018: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.
d) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).
Documento assinado eletronicamente
Michael George Sawada
Secretário-Executivo do CRSNSP