CRSNSP - Pauta da 255ª sessão de julgamento (relatórios)

PAUTA DA 255ª SESSÃO DE JULGAMENTO

A ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro,

conforme publicado no DOU de 23 de outubro de 2018, Seção 1, página 18, na data a seguir mencionada:

1 de NOVEMBRO de 2018, ÀS 13 HORAS

Nº	RECURSO	NÚMERO NA ORIGEM	PARTES	ADVOGADOS	RELATOR	RELATÓRIO
1	4.145	10.002843/00-50	Recorrentes: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628	Waldir Quintiliano da Silva	link
2	6.937	15414.005247/2011-99	Recorrente: Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Ana Paula Bonilha de Toledo Costa OAB/SP 314.189	Waldir Quintiliano da Silva	link
3	6.666	15414.100581/2009-31 (Pedido de Esclarecimento)	Requerente: American Life Companhia de Seguros. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP.	Raphael Manhães Martins OAB/RJ 147.187	Washington Luis Bezerra da Silva
4	7.270	15414.002522/2013-84 (Embargos de Declaração)	Embargantes: Silvio Aparecido de Carvalho e Safra Seguros Gerais S.A. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP.	Mariana Cavalcanti Jardim OAB/RJ 150.037	Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão	link
5	7.318	15414.100727/2012-43	Recorrentes: Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL e Ernesto Luis Pedroso Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850	Valéria Camacho Martins Schmitke
6	7.409	15414.004412/2012-76	Recorrentes: Ernesto Luis Pedroso Junior e Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850	Valéria Camacho Martins Schmitke
7	-	15414.100276/2013-25	Recorrentes: Richard Emiliano Soares Vinhosa e Zurich Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Ramane Pereira da Silva Passos OAB/RJ 186.087 e Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi OAB/SP 338.938	Juliana Ribeiro Barreto Paes
8	-	15414.615320/2017-21	Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678	Valéria Camacho Martins Schmitke
9	-	15414.615452/2017-52	Recorrente: Suhai Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678	Washington Luis Bezerra da Silva
10	-	15414.615995/2017-70	Recorrente: União Seguradora S.A. - Vida e Previdência (atual denominação de União de Previdência S.A.). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	-	Washington Luis Bezerra da Silva
11	-	15414.617452/2017-97	Recorrente: Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	-	Thompson da Gama Moret Santos	link
12	-	15414.617904/2017-31	Recorrentes: Geraldo Henrique de Castro, Marcus Vinicius Barbosa dos Santos Sobrinho e Investprev Seguros e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	André Rodrigues Chaves OAB/RS 55.925 e Luisa Vargas Guimarães OAB/RS 78.469	Washington Luis Bezerra da Silva
13	-	15414.621914/2017-71	Recorrentes: Salvador Lapis Junior e APLUB Capitalização S.A. (em Intervenção). Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850	Valéria Camacho Martins Schmitke
14	-	15414.622065/2017-72	Recorrente: Sabemi Seguradora S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Flavia Santos de Souza Lima OAB/RJ 197.173	Valéria Camacho Martins Schmitke
15	-	15414.623578/2017-09	Recorrentes: Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira e APLUB Capitalização S.A. (Em Intervenção). Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850	Washington Luis Bezerra da Silva
16	-	15414.628925/2017-81	Recorrente: Sérgio Ricardo Miranda Nazaré. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678	Washington Luis Bezerra da Silva
17	-	15414.600568/2018-78	Recorrente: Nelson Ignácio Katz e Brasilprev Seguros e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678	Washington Luis Bezerra da Silva
18	-	15414.601782/2018-41	Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628	Thompson da Gama Moret Santos	link
19	-	15414.601784/2018-31	Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628	Thompson da Gama Moret Santos	link
20	-	15414.601860/2018-16	Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628	Thompson da Gama Moret Santos	link
21	-	15414.601863/2018-41	Recorrente: Austral Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Bernardo de Gonçalves Campos OAB/RJ 176.689	Washington Luis Bezerra da Silva
22	-	15414.602023/2018-04	Recorrentes: Gerson Cardoso Camargo e Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628	Thompson da Gama Moret Santos	link
23	-	15414.602027/2018-84	Recorrentes: Gente Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850	Washington Luis Bezerra da Silva
24	-	15414.603161/2018-01	Recorrentes: Patrícia Martins de Freitas e Santander Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628	Washington Luis Bezerra da Silva
25	-	15414.606376/2018-75	Recorrentes: Luiz Eduardo Fidalgo e Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.	Rafael Werneck Cotta OAB/RJ 167.373	Valéria Camacho Martins Schmitke
26	-	15414.608878/2018-31	Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP	Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479	Juliana Ribeiro Barreto Paes

a) Total de processos: 26 (vinte e seis)

b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e alterado pela Portaria MF nº 213, de 20 de abril de 2018 e pela Portaria MF nº 351 de 24 de julho de 2018: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.

d) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).

Documento assinado eletronicamente

Michael George Sawada

Secretário-Executivo do CRSNSP

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