CRSNSP - Pauta da 254ª sessão de julgamento (relatórios)

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PAUTA DA 254ª SESSÃO DE JULGAMENTO

A ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro,

conforme publicado no DOU de 27 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 26 e 27, na data a seguir mencionada:

10 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 13:30

( * ) Retirado de pauta

Nº	RECURSO	NÚMERO NA ORIGEM	PARTES	ADVOGADOS	RELATOR	RELATÓRIO
1	3.848	15414.005053/2005-45	Embargante: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP.	Antonio Fernando Siqueira Rodrigues OAB/SP 45.091	André Leal Faoro	-
2	7.275	15414.200299/2012-58	Recorrentes: Sabemi Previdência Privada e Eliana Schwingel Diederichsen. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Guilherme Panisset Barreto Bernard OAB/RJ 183.455 Raphael Manhães Martins OAB/RJ 147.187	Washington Luis Bezerra da Silva	link
3	7.280	15414.200493/2012-33	Capemisa APLUB Capitalização S.A. (nova designação de APLUB Capitalização S.A.) e Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Nívio Júnior Lewis Delgado OAB/RS 77.441 Graziele Martinbianco OAB/RS 54.844	André Leal Faoro	link
4	7.281	15414.003703/2012-47	Argo Seguros Brasil S.A. e Christoph David Glatz. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628	André Leal Faoro	link
5	7.307	15414.004655/2012-12	Recorrente: Mauricio Raimondi Della Gatta. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Christiane Hessler Furck OAB/SP 187.346	Ana Maria Melo Netto Oliveira	link
6	7.308	15414.000219/2013-47	Generali Brasil Seguros S.A. e Paulo César Kurpan Nogueira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Renato Barcellos Santos OAB/RJ 113.695	André Leal Faoro	link
7	7.341	15414.001622/2013-93	Sul América Capitalização S.A – SULACAP e Aníbal Ruger Estima Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Terezinha Delesponte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850	Washington Luis Bezerra da Silva	link
8	7.347	15414.100348/2013-34	Recorrentes: Liberty Seguros S.A e Carlos Adrian Magnarelli. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Hamilton Ronqui OAB/SP 156.642	Washington Luis Bezerra da Silva	link
9	7.365	15414.003276/2013-88	Recorrente: Pedro Purm Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Lívia Lapoente Peixoto OAB/RJ 24.628	Juliana Ribeiro Barreto Paes	link
10	7.383	15414.001146/2013-19	Recorrente: Associação dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo e do Território Nacional – ACASP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Maurício Amato Filho OAB/SP 123.238	André Leal Faoro	link
11	7.396	15414.001461/2014-19	Recorrente: Sul América Capitalização S.A – SULACAP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 156.850	Thompson da Gama Moret Santos	link
*12	-	15414.200465/2012-16	Recorrente: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Luciana Duarte Carús OAB/RS 46.371	Juliana Ribeiro Barreto Paes	RETIRADO DE PAUTA
13	-	15414.004446/2012-61	Recorrente: Albatroz e Silva Corretora de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Christiane Hessler Furk OAB/SP 187.346	Ana Maria Melo Netto Oliveira	link
14	-	15414.612831/2016-18	Recorrente: Carlos Alberto Landim. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Juliana Ripoli do Canto e Silva OAB/SP 286.608	André Leal Faoro	link
15	-	15414.623190/2017-08	Recorrentes: Associação dos Proprietários de Veículos, Taxistas e Autônomos de Salvador – APROVEL e Manuel da Silva Garcia. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Tiago Machado de Freitas. OAB/BA 16.831	André Leal Faoro	link
16	-	15414.617065/2017-51	Recorrente: Mapfre Affinity Seguradora S.A. Incorporada por Mapfre Seguros Gerais S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Daniela de Matos Silva Rodrigues OAB/RJ 97.678	Thompson da Gama Moret Santos	link
17	-	15414.608130/2017-57	Recorrente: Mapfre RE do Brasil Companhia de Resseguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	-	André Leal Faoro	link
*18	-	15414.617452/2017-97	Recorrente: Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Cristiane Arcos Libânio OAB/RJ 125.067	Thompson da Gama Moret Santos	RETIRADO DE PAUTA
19	-	15414.616322/2018-18	Federal de Seguros S.A – Em Liquidação Extrajudicial. Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Rafael Werneck Cotta OAB/RJ 167.373	André Leal Faoro	link
20	-	15414.602673/2018-41 Apensos: 15414.003720-2012-84 e 15414.004399/2012-55.	Recorrente: Salvador Lápis Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Graziele Martinbianco OAB/RS 54.844	André Leal Faoro	link
21	-	15414.604656/2018-49	Recorrente: APLUB Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/RJ 150.850	Washington Luis Bezerra da Silva	link
22	-	15414.604194/2018-60	Recorrente: ARC Previdência Privada. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	-	Thompson da Gama Moret Santos	link
23	-	15414.602398/2018-66	Recorrente: Argo Seguros Brasil S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Suelly Molina Valladares de Lacerda OAB/RJ 24.628	André Leal Faoro	link
24	-	15414.602603/2018-93	Recorrente: Mário de Croce. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479	Washington Luis Bezerra da Silva	link
25	-	15414.604657/2018-93	Recorrente: Caixa Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Daniel Matias Schmitt Silva OAB/RJ 103.479	André Leal Faoro	link

a) Total de processos: 25 (vinte e cinco)

b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e alterado pela Portaria MF nº 213, de 20 de abril de 2018 e pela Portaria MF nº 351 de 24 de julho de 2018: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.

d) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).

Documento assinado eletronicamente

Michael George Sawada

Secretário-Executivo do CRSNSP

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