CRSNSP - Pauta da 253ª sessão de julgamento (relatórios)

Atualizada em 24.08.2018

PAUTA DE JULGAMENTOS – 253ª SESSÃO

A ser realizada no Palácio da Fazenda, situado na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro,

na data a seguinte mencionada, conforme publicado no DOU de 22 de agosto de 2018, Seção 1, página 22:

4 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 13 HORAS

( * ) RETIFICAÇÃO nos itens 17 e 18 para correção dos advogados, conforme publicação no DOU de 24 de agosto de 2018, Seção 1, pág. 36.

Nº	RECURSO	NÚMERO NA ORIGEM	PARTES	ADVOGADOS	RELATOR	RELATÓRIO
1	6.798	15414.004480/2011-54	Ricardo Oliveira Tarantello	Helson de Castro (OAB/SP 109.349)	Washington Luis Bezerra da Silva	link
2	7.187	15414.300068/2011-62	J. Malucelli Seguradora S/A	Fábio José Possamai (OAB/PR 21.631)	Thompson da Gama Moret Santos	link
3	7.229	15414.100419/2012-18	American Life Companhia de Seguros	Guilherme Panisset Barreto Bernardes (OAB/RJ 183.455)	Thompson da Gama Moret Santos	link
4	7.256	15414.001832/2013-81 Apensos: 15414.001045/2013-30 e 15414.001407/2013-92	Erni Schroeder	Luciana Duarte Carús (OAB/RS 46.371)	Thompson da Gama Moret Santos	link
5	7.278	15414.001059/2013-53	Sul América Cia. Nacional de Seguros e Luis Alberto Aguado Mourão	Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) e Camila Fernandes Lastra (OAB/SP 272.518)	André Leal Faoro	link
6	7.289	15414.005260/2012-29	Clube do Motorista e do Motociclista do Brasil - CM Brasil	Geiza Elizane Mol Duarte (OAB/MG 134.449)	Thompson da Gama Moret Santos	link
7	7.292	15414.300132/2012-96	Federal Vida e Previdência S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) e Luiz Eduardo Fidalgo	Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.94)	Juliana Ribeiro Barreto Paes	link
8	7.297	15414.100421/2013-78	Tokio Marine Seguradora S.A. e Marcelo Goldman	Suelly Molina Valadares Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628)	André Leal Faoro	link
9	7.328	15414.001646/2013-42	Fabiane Reschke	Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844)	Thompson da Gama Moret Santos	link
10	7.351	15414.000553/2014-81	Cia. Itaú de Capitalização	Alex Alberto Tossunian (OAB/SP 315.503)	Thompson da Gama Moret Santos	link
11	7.396	15414.001461/2014-19	Sul América Capitalização S.A - SULACAP	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850)	Thompson da Gama Moret Santos	link
12	7.406	15414.000607/2014-17	Mapfre Vida S.A.	Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479)	Thompson da Gama Moret Santos	link
13	-	15414.001080/2013-59	Chubb do Brasil Cia de Seguros e Fernando Valentim Prazeres Ribeiro	Suelly Molina Valadares Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628)	André Leal Faoro	link
14	-	15414.200465/2012-16	Erni Schroeder	Luciana Duarte Carús (OAB/RS 46.371)	Juliana Ribeiro Barreto Paes	link
15	-	15414.604601/2016-77	QBE Brasil Seguros S.A e Raphael Alexandre Swierczynski	Suelly Molina Valadares Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628)	Thompson da Gama Moret Santos	link
16	-	15414.609168/2018-28	Escort Admc Corretagens de Seguros Ltda.	-	André Leal Faoro	link
17	-	15414.616265/2017-96	Brasilveículos Companhia de Seguros	*Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB: 97.678/RJ)	Washington Luis Bezerra da Silva	link
18	-	15414.623176/2017-04	Cléo Coelho Corretora de Seguros Ltda.	*Rafael Orlandi Bareño (OAB/RS 63.490)	Thompson da Gama Moret Santos	link

a) Total de processos: 18 (dezoito).

b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e alterado pela Portaria MF nº 213, de 20 de abril de 2018 e pela Portaria MF nº 351 de 24 de julho de 2018: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.

d) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).

Documento assinado eletronicamente

Michael George Sawada

Secretário-Executivo

Documento assinado eletronicamente por Michael George Sawada, Secretário(a) Executivo(a), em 24/08/2018, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fazenda.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1054701 e o código CRC 65CF071B.

Referência: Processo nº 10132.100225/2018-51

SEI nº 1054701

Fonte: CRSNSP, em agosto de 2018.

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