CRSNSP - Pauta da 252ª sessão de julgamento

CRSNSP - PAUTA DA 252ª SESSÃO DE JULGAMENTO

Pauta dos processos a serem julgados na 252ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, a ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, RJ, na seguinte data e horário, conforme publicado no DOU de 26 de junho de 2018, Seção 1, página 21:

12 DE JULHO DE 2018, ÀS 13 HORAS

Nº	RECURSO	NÚMERO NA ORIGEM	PARTES	ADVOGADOS	RELATOR	RELATÓRIO
1	7.187	15414.300068/2011-62	Recorrente: J. Malucelli Seguradora S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Fábio José Possamai (OAB/PR 21.631)	Thompson da Gama Moret Santos	link
2	7.229	15414.100419/2012-18	Recorrente: American Life Companhia De Seguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Guilherme Panisset Barreto Bernardes (OAB/RJ 183.455)	Thompson da Gama Moret Santos	link
3	7.275	15414.200299/2012-58	Recorrentes: Sabemi Previdencia Privada e Eliana Schwingel Diederichsen. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Guilherme Panisset Barreto Bernardes (OAB/RJ 183.455), Raphael Manhães Martins (OAB/RJ 147.187)	Washington Luis Bezerra da Silva	link
4	7.285	15414.003278/2012-96	Recorrentes: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e Werner Stettler. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479)	Thompson da Gama Moret Santos	link
5	7.281	15414.003703/2012-47	Recorrentes: Argo Seguros Brasil S.A. e Christoph David Glatz. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628), Pedro Purm Júnior	Washington Luis Bezerra da Silva	link
6	7.248	15414.003761/2012-71	Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros (Em Liquidação Extrajudicial), Flavio Urubatã Peraes da Silva e Jesus Cláudio da Silveira (Liquidante). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628)	Dorival Alves de Sousa	link
7	7.292	15414.300132/2012-96	Recorrentes: Federal Vida e Previdência S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Luiz Eduardo Fidalgo e Luiz Henrique Santos de Paula (Liquidante). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.948)	Juliana Ribeiro Barreto Paes	link
8	7.264	15414.001005/2013-98 Apensos: 15414.001308/2013-19; 15414.002042/2013-13	Recorrentes: Investprev Seguros e Previdência S.A. e Wanmir Almeida Costa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	André Rodrigues Chaves (OAB/RS 55.925)	Washington Luis Bezerra da Silva	link
9	7.311	15414.001033/2013-13	Recorrentes: Generali Brasil Seguros S/A e José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Renato Barcellos dos Santos (OAB/RJ 113.695)	Washington Luis Bezerra da Silva	link
10	7.341	15414.001622/2013-93	Recorrentes: Sul América Capitalização S.A – SULACAP e Aníbal Ruger Estima Filho. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850)	Washington Luis Bezerra da Silva	link
11	7.277	15414.100514/2013-01	Recorrentes: Munich Re do Brasil Resseguradora S.A. e Oliver Martin Seitz. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153)	Dorival Alves de Sousa	link
12	7.365	15414.003276/2013-88	Recorrente: Pedro Purm Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Euds Pereira Furtado (OAB/RJ RS 013.329)	Dorival Alves de Sousa	-
13	7.331	15414.000156/2015-91	Recorrente: Seguros Sura S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Kelly Cristina Silva de Godoi Escarpelini (OAB/SP 292.530)	Washington Luis Bezerra da Silva	link
14	-	15414.200465/2012-16	Recorrente: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	-	Dorival Alves de Sousa	link
15	-	15414.200057/2014-26	Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros (Em Liquidação Extrajudicial) e Jesus Cláudio da Silveira (Liquidante). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	-	Thompson da Gama Moret Santos	link
16	-	15414.618067/2017-67	Recorrente: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.	Frederico Thadeu Alves dos Santos Vaz de Almeida (OAB/SP 250.675)	Dorival Alves de Sousa	-

a) Total de processos: 16 (dezesseis).

b) ADITAMENTO OU RETIRADAS DE PAUTA – Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página “Pautas de Julgamento” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS – Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: “Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.

d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO – As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página “Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.

e) ENVIO DE MEMORIAIS – Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página “Serviços>Envio de Memorial” (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).

Documento assinado eletronicamente

Tatiana Barcellos Vasco
Secretária-Executiva Adjunta, Substituta

Fonte: CRSNSP, em 29.06.2018.

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