CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2019
Acórdãos e Decisões da 256ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro, em realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro, realizada em 17 de ABRIL de 2019, às 13h30m.
Nota: Decisões publicadas, até o momento, destacadas em amarelo
1. Embargo de declaração no Recurso 4.124 - Processo 15414.200320/2002-43. Embargante: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessado: Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente - CAPEMI. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira.
2. Embargo de declaração no Recurso: 5.205 - Processo 15414.003979/2008-49. Embargante: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessado: LUTERPREV - Entidade Luterana de Previdência. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
3. Pedido de Esclarecimento no Recurso 6.987 - Processo 15414.002617/2012-17. Requerente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessada: Menezes Júnior Corretora de Seguros Ltda. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
4. Pedido de Esclarecimento no Recurso 7.031 - Processo 15414.100123/2011-16. Requerente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Interessada: DFB Corretora de Seguros Ltda. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Robson Rogério Orgaide, OAB/SP 192.311.
5. Recurso: 7.119 - Processo 15414.200582/2011-07. Recorrente: Bernard e Bernard Assessoria e Corretora De Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 239ª por pedido de vista do Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
6. Embargos de declaração no Recurso 7.225 - Processo 15414.100108/2012-59. Embargante: Chubb Seguros Brasil S.A (atual denominação da Ace Seguradora S.A). Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.
7. Recurso 7.261 - Processo 15414.629596/2017-96. Recorrente: Investprev Seguradora S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628
8. Recurso 7.288 - Processo 15414.003741/2012-08. Recorrentes: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e Richard Emiliano Soares Vinhosa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Daniel Schmitt, OAB/RJ 103.479.
9. Recurso 7.301 - Processo 15414.001812/2013-19. Recorrentes: AIG Resseguros Brasil S.A e José Reinaldo Caparroz Júnior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
10. Recurso: 7.322 - Processo 15414.000391/2013-09. Recorrentes: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada e Washington Luis Bezerra da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogada: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
11. Recurso 7.365 - Processo 15414.003276/2013-88. Recorrente: Pedro Purm Junior. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 254ª por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
12. Recurso 7.397 - Processo 15414.100648/2012-32. Recorrentes: Mapfre Vera Cruz Previdência S.A. (Atual Denominação Da Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito S.A.) e Wilson Toneto. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Dinir Salvador Rios da Rocha, OAB/SP 138.090.
13. Processo 15414.100525/2012-00. Recorrente: Washington Luis Bezerra da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva,OAB/RJ 103.479.
14. Processo 15414.100276/2013-25. Recorrentes: Zurich Vida e Previdência S.A. e Richard Emiliano Soares Vinhosa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Ramane Passos, OAB/RJ 186.087.
15. Processo 15414.622672/2017-32. Recorrente: Nilton Celente Bermudez. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Luciana Duarte Carus, OAB/RS 46.371. Julgamento adiado na 256ª por pedido de vista do Conselheiro Robson Carlos dos Santos Braga.
16. Processo 15414.617452/2017-97. Recorrente: Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Julgamento adiado na 255ª por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
17. Processo 15414.601862/2018-05. Recorrente: Washington Luis Bezerra da Silva. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva, OAB/RJ 103.479.
18. Processo 15414.602023/2018-04. Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 255ª por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
19. Processo 15414.601860/2018-16. Recorrentes: Confiança Cia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial -Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 255ª por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
20. Processo 15414.601784/2018-31. Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros S.A. - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 255ª por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
21. Processo 15414.601782/2018-41. Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros S.A. - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Jesus Cláudio da Silveira e Gerson Cardoso Camargo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 255ª por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão.
a) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
b) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e alterado pela Portaria MF nº 213, de 20 de abril de 2018 e pela Portaria MF nº 351 de 24 de julho de 2018: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
c) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página "Serviços > Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
d) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2019.
THERESA CHRISTINA CUNHA MARTINS
Secretária-Executiva Adjunta do CRSNSP
(DOU de 08.04.2019 - págs. 10 e 11 - Seção 1)