CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
256ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018
Nota: Decisões publicadas, até o momento, destacadas em amarelo
Acórdãos e Decisões da 256ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro, em realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro. Em 22 de novembro de 2018, às 13 horas.
Pedido de Esclarecimento no Recurso 3.848 - Processo 15414.005053/2005-45 - Apensos: 15414.003893/2004-92, 15414.005040/2005-76, 15414.005041/2005-11, 15414.005052/2005-09, 15414.005073/2005-16, 15414.004111/2005-13. Requerente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Requerido: CRSNSP. Interessada: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Kelly Rangel Pellegrini Guarezemini, OAB/SP 215.422.
Recurso 6.232 - Processo 15414.003559/2007-81. Processo apenso: 15414.002319/2007-60. Recorrente: WBR Locadora de Veículos Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
Recurso 7.281 - Processo 15414.003703/2012-47. Recorrentes: Christoph David Glatz e Argo Seguros Brasil S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
Recurso 7.404 - Processo 15414.001647/2013-97. Recorrente: Luis Carlos Fernandes. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Camila Leal Calais, OAB/SP 171.673.
Processo 15414.200465/2012-16. Recorrente: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogados: Luciana Duarte Carús, OAB/RS 46.371. Julgamento adiado na 253ª Sessão por pedido de vista do Cons. Marco Aurélio Moreira Alves.
Processo 15414.001080/2013-59. Recorrentes: Fernando Valentim Prazeres Ribeiro e Chubb do Brasil Cia de Seguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
Processo 15414.100276/2013-25. Recorrentes: Richard Emiliano Soares Vinhosa e Zurich Vida e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogados: Márcia dos Santos Ferreira, OAB/SP 168.219; Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi, OAB/SP 338.938.
Processo 15414.001902/2014-82. Recorrente: Hannover Ruck SE Escritório de Representação no Brasil Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Marcelo Mansur Haddad, OAB/SP 114.699.
Processo 15414.611035/2016-50. Recorrentes: CNTA Clube de Benefícios (atual denominação do Clube Fenacam de Benefícios) e Diumar Deléo Cunha Bueno. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Helder Eduardo Vicentini, OAB/PR 24.296.
Processo 15414.604437/2017-89. Recorrentes: Carlos Roberto de Zoppa e Terra Brasis Resseguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
Processo 15414.615300/2017-50. Recorrente: Mapfre Affinity Seguradora S.A. (incorporada por Mapfre Seguros Gerais S.A.) Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Manoel Francisco da Silva Junior, OAB/SP 252.928.
Processo 15414.616309/2017-88. Recorrente: Jabis de Mendonça Alexandre. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogados: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.
Processo 15414.619558/2017-25. Recorrente: Felipe Costa da Silveira Nascimento. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678.
Processo 15414.621914/2017-71. Recorrentes: Salvador Lapis Junior e APLUB Capitalização S.A. - em Intervenção. Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala, OAB/ RJ 156.850.
Processo 15414.622300/2017-14. Recorrente: Murilo Setti Riedel. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogados: Ana Paula Bonilha de Toledo Costa, OAB/ SP 314.189.
Processo 15414.622672/2017-32. Recorrente: Nilton Celente Bermudez. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Processo 15414.623578/2017-09. Recorrentes: Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira e APLUB Capitalização S.A. - em Intervenção. Interventor: Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/ RJ 156.850.
Processo 15414.602581/2018-61. Recorrente: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Frederico Thadeu Alves dos Santos Vaz de Almeida, OAB/SP 250.675.
Processo 15414.602782/2018-69. Recorrente: XL Seguros Brasil S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha, OAB/RJ 24.628.
Processo 15414.602785/2018-01. Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Valéria Camacho Martins Schmitke. Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala OAB/ RJ 156.850.Parte inferior do formular
Processo 15414.603161/2018-01. Recorrentes: Patricia Martins de Freitas de Oliveira e Santander Capitalização S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogados: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha OAB/RJ 24.628; Alexandre Silva D Ambrosio, OAB/SP 85.003.
Processo 15414.606401/2018-11. Recorrente: Generali Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Renato Barcellos Santos, OAB/RJ 113.695.
Processo 15414.606642/2018-60. Recorrente: Companhia Usina Tecpar. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves. Advogado: Anthero Augusto Azevedo dos Santos, OAB/SP 197.595.
Processo 15414.616063/2018-25. Recorrentes: Associação dos Proprietários de Caminhões de Tubarão - APROCAT - e Sinézio Carara Cândido. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Marco Aurélio Moreira Alves.