CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
253ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018
Nota: Decisões publicadas, até o momento, destacadas em amarelo
Acórdãos e Decisões da 253ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro, em 4 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 13H.
1) Recurso 6.798 - Processo 15414.004480/2011-54. Recorrente: Ricardo Oliveira Tarantello. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Helson de Castro (OAB/SP 109.349).
2) Recurso 7.187 - Processo 15414.300068/2011-62. Recorrente: J. Malucelli Seguradora S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Fábio José Possamai (OAB/PR 21.631). Pedido de Vista do Cons. Marco Aurélio Moreira Alves na 252ª Sessão.
3) Recurso 7.229 - Processo 15414.100419/2012-18. Recorrente: American Life Companhia de Seguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Guilherme Panisset Barreto Bernardes (OAB/RJ 183.455). Pedido de Vista da Cons. Ana Maria Melo Netto Oliveira na 252ª Sessão.
4) Recurso 7.256 - Processo 15414.001832/2013-81. Apensos: 15414.001045/2013-30 e 15414.001407/2013-92. Recorrentes: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Luciana Duarte Carús (OAB/RS 46.371). Pedido de vista do Cons. Washington Luis Bezerra da Silva na 244ª Sessão.
5) Recurso 7.278 - Processo 15414.001059/2013-53. Recorrentes: Sul América Cia. Nacional de Seguros e Luis Alberto Aguado Mourão. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogadas: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) e Camila Fernandes Lastra (OAB/SP 272.518).
6) Recurso 7.289 - Processo 15414.005260/2012-29. Recorrente: Clube do Motorista e do Motociclista do Brasil - CM Brasil. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Geiza Elizane Mol Duarte (OAB/MG 134.449).
7) Recurso 7.292 - Processo 15414.300132/2012-96. Recorrentes: Federal Vida e Previdência S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) e Luiz Eduardo Fidalgo. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.94). Pedido de Vista do Cons. Marco Aurélio Moreira Alves na 251ª Sessão.
8) Recurso 7.297 - Processo 15414.100421/2013-78. Recorrentes: Tokio Marine Seguradora S.A. e Marcelo Goldman. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogada: Suelly Molina Valadares Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628).
9) Recurso 7.328 - Processo 15414.001646/2013-42. Recorrente: Fabiane Reschke. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844).
10) Recurso 7.351 - Processo 15414.000553/2014-81. Recorrente: Cia. Itaú de Capitalização. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Alex Alberto Tossunian (OAB/SP 315.503).
11) Recurso 7.396 - Processo 15414.001461/2014-19. Recorrente: Sul América Capitalização S.A - SULACAP. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850).
12) Recurso 7.406 - Processo 15414.000607/2014-17. Recorrente(s): Mapfre Vida S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479).
13) Processo 15414.001080/2013-59. Recorrentes: Chubb do Brasil Cia de Seguros e Fernando Valentim Prazeres Ribeiro. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro. Advogada: Suelly Molina Valadares Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628).
14) Processo 15414.200465/2012-16. Recorrente: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Luciana Duarte Carús (OAB/RS 46.371). Pedido de Vista da Cons. Ana Maria Melo Netto Oliveira na 252ª Sessão.
15) Processo 15414.604601/2016-77. Recorrentes: QBE Brasil Seguros S.A e Raphael Alexandre Swierczynski. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Suelly Molina Valadares Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628).
16) Processo 15414.609168/2018-28. Recorrente: Escort Admc Corretagens de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: André Leal Faoro.
17) Processo 15414.616265/2017-96. Recorrente: Brasilveículos Companhia de Seguros. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB: 97.678/RJ).
18) Processo 15414.623176/2017-04. Recorrente: Cléo Coelho Corretora de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Thompson da Gama Moret Santos. Advogado: Rafael Orlandi Bareño (OAB/RS 63.490).