CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
252ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2018
Acórdãos e Decisões da 252ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Palácio da Fazenda, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário:
12 DE JULHO DE 2018, ÀS 13H.
Recurso 7.187 - Processo 15414.300068/2011-62
Recorrente: J. Malucelli Seguradora S/A.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Advogado: Fábio José Possamai (OAB/PR 21.631).
Recurso 7.229 - Processo 15414.100419/2012-18
Recorrente: American Life Companhia De Seguros.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Advogados: Guilherme Panisset Barreto Bernardes (OAB/RJ 183.455).
Recurso 7.275 - Processo 15414.200299/2012-58
Recorrentes: Sabemi Previdencia Privada e Eliana Schwingel Diederichsen.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogados: Guilherme Panisset Barreto Bernardes (OAB/RJ 183.455), Raphael Manhães Martins (OAB/RJ 147.187).
Recurso 7.285 - Processo 15414.003278/2012-96
Recorrentes: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e Werner Stettler.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479). (Pedido de Vista do Cons. Marco Aurélio Moreira Alves na 251ª Sessão)
Recurso 7.281 - Processo 15414.003703/2012-47
Recorrentes: Argo Seguros Brasil S.A. e Christoph David Glatz.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogados: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628), Pedro Purm Júnior.
Recurso 7.248 - Processo 15414.003761/2012-71
Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros (Em Liquidação Extrajudicial), Flavio Urubatã Peraes da Silva e Jesus Cláudio da Silveira (Liquidante).
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogados: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628). (Pedido de Vista da Cons. Ana Maria Mello Neto Oliveira na 249ª Sessão)
Recurso 7292 - Processo 15414.300132/2012-96
Recorrentes: Federal Vida e Previdência S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Luiz Eduardo Fidalgo e Luiz Henrique Santos de Paula (Liquidante).
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Juliana Ribeiro Barreto Paes.
Advogados: Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.948). (Pedido de Vista do Cons. Marco Aurélio Moreira Alves na 251ª Sessão).
Recurso 7.264 - Processo 15414.001005/2013-98 -
Apensos: 15414.001308/2013-19; 15414.002042/2013-13
Recorrentes: Investprev Seguros e Previdência S.A. e Wanmir Almeida Costa.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogados: André Rodrigues Chaves (OAB/RS 55.925).
Recurso 7.311 - Processo 15414.001033/2013-13
Recorrentes: Generali Brasil Seguros S/A e José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogado: Renato Barcellos dos Santos (OAB/RJ 113.695). (Julgamento convertido em diligência na 249ª Sessão)
Recurso 7.341 - Processo 15414.001622/2013-93
Recorrentes: Sul América Capitalização S.A - SULACAP e Aníbal Ruger Estima Filho.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogados: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850).
Recurso 7.277 - Processo 15414.100514/2013-01
Recorrentes: Munich Re do Brasil Resseguradora S.A. e Oliver Martin Seitz.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogados: Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153).
Recurso 7.365 - Processo 15414.003276/2013-88
Recorrente: Pedro Purm Junior.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogados: Euds Pereira Furtado (OAB/RJ RS 013.329)
Recurso 7.331 - Processo 15414.000156/2015-91
Recorrente: Seguros Sura S/A.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogado: Kelly Cristina Silva de Godoi Escarpelini (OAB/SP 292.530).
Processo 15414.200465/2012-16
Recorrente: Erni Schroeder.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Processo 15414.200057/2014-26.
Recorrente: Confiança Companhia de Seguros (Em Liquidação Extrajudicial) e Jesus Cláudio da Silveira (Liquidante).
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Processo 15414.618067/2017-67.
Recorrente: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.A.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogado: Frederico Thadeu Alves dos Santos Vaz de Almeida (OAB/SP 250.675).
a) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
b) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
c) Pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento: As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral ou de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacaooral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
d) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/enviomemorial).