CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP
Pauta de Julgamentos 251ª Sessão realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro - Rio de Janeiro, RJ, em: 14 DE JUNHO DE 2018, ÀS 10H.
1.Recurso 7.146 - Processo 15414.200275/2012-07
(julgamento adiado a pedido do Relator na 250ª Sessão)
Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: André Leal Faoro.
Advogada: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) e outros.
2.Recurso 7.248 - Processos 15414.003761/2012-71
(retirado de pauta por pedido de vista da Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira na 249ª Sessão)
Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial, Flavio Urubatã Peraes da Silva e Jesus Cláudio da Silveira (Liquidante).
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogada: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) e outros.
3.Recurso 7.256 - Processo 15414.001832/2013-81
Apensos: Processos 15414.001045/2013-30 e 15414.001407/2013-92.
Recorrente: Erni Schroeder.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Advogada: Luciana Duarte Carús (OAB/RS 46.371).
4.Recurso 7.261 - Processo 15414.629596/2017-96
Recorrente: Investprev Seguradora S.A.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogado: André Rodrigues Chaves (OAB/RS 55.925) e outros.
5.Recurso 7.270 - Processo 15414.002522/2013-84
Recorrentes: Safra Seguros Gerais S.A. e Silvio Aparecido de Carvalho.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogado: Carlos Pela (OAB/SP 120167) e outros.
6.Recurso 7.281 - Processo 15414.003703/2012-47
Recorrentes: Argo Seguros Brasil S.A. e Christoph David Glatz.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogados: Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB 24.628/RJ) e outros.
7.Recurso 7.285 - Processo 15414.003278/2012-96
Recorrentes: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e Werner Stettler.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Advogado: Daniel Schmitt (OAB/RJ 103.479) e outros.
8.Recurso 7.291 - Processo 15414.100097/2013-98 Apenso: Processo 15414.100084/2013-19
Recorrentes: Mapfre Seguros Gerais S/A e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira.
Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) e outros.
9.Recurso 7.292 - Processo 15414.300132/2012-96
Recorrentes: Federal Vida e Previdência S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Luiz Eduardo Fidalgo e Luiz Henrique Santos de Paula (liquidante).
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogados: Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.94), Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) e outros.
10.Recurso 7.294 - Processo 15414.002583/2013-41
Recorrentes: Viver Previdência e Heracles Soares de Almeida.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogado: Rodrigo dos Santos Rodrigues (OAB/RJ 122.933).
11.Recurso 7.299 - Processo 15414.100504/2014-48
Recorrente: Starr International Brasil Seguradora S.A.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogada: Julia Santoro de Camargo Donato (OAB/SP 207.103).
12.Recurso 7.305 - Processo 15414.001817/2013-33
Recorrentes: Mapfre Seguros Gerais S/A e Sérgio Ricardo Miranda Nazaré.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos.
Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) e outros.
13.Recurso 7.336 - Processo 15414.003391/2011-91
Recorrentes: Viver Previdência (antiga Peculio Abraham Lincoln - AMAL).
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogado: Rodrigo dos Santos Rodrigues (OAB/RJ 122.933).
14.Recurso 7.341 - Processo 15414.001622/2013-93
Recorrentes: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP - e Aníbal Ruger Estima Filho.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogada: Terezinha Delesportes dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) e outros.
15.Recurso 7.346 - Processo 15414.300113/2012-60
Recorrentes: Mapfre Seguros Gerais S/A e Jabis de Mendonça Alexandre.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Dorival Alves de Sousa.
Advogada: Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ 97.678) e outros.
16.Processo 15414.100325/2013-20
Recorrentes: Mapfre Capitalização S.A. e Wilson Toneto.
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva.
Advogado: Paulo Sogayar Junior (OAB/SP 132.968) e outros.
OBSERVAÇÕES:
a) Total de processos: 16 (desesseis).
b) ADITAMENTO OU RETIRADAS DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
b) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
c) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSNSP na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão considerados na ordem de julgamento.
d) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar o formulário eletrônico disponível no website do CRSNSP na página "Serviços > Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsnsp/servicos/envio-memorial).
Rio de Janeiro-RJ, 18 de abril de 2018.
MICHAEL GEORGE SAWADA
Secretário-Executivo
(DOU de 21.05.2018 – pág. 46 – Seção 1)
(Retificada no DOU de 23.05.2018 – pág. 19 – Seção 1)