CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO - CRSNSP
Aordãos e decisões julgados na 249ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, a ser realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário: 12 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10 HORAS.
ATA DE JULGAMENTO DA 249 ª SESSÃO
1) Recurso 6.798 - Processo Susep nº 15414.004480/2011-54 - Recorrente: Ricardo Oliveira Tarantello. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
2) Recurso 7.079 - Processo Susep nº 15414.000195/2012-45 - Recorrente: COMPREV Previdência S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
3) Recurso 7.164 - Processo Susep nº 15414.200428/2011-27 - Recorrente: Miguel Junqueira Pereira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
4) Recurso 7.205 - Processo Susep nº 15414.000364/2011-66 - Recorrentes: Francisco José Meinberg, CP Gomes Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda. e Maurício Reis. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
5) Recurso 7.238 - Processo Susep nº 15414.200423/2011-02 - Recorrente: Flavio Taboada. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
6) Recurso 7.248 - Processo Susep nº 15414.003761/2012-71 - Recorrentes: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial, Flavio Urubatã Peraes da Silva e Jesus Cláudio da Silveira (Liquidante). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
7) Recurso 7.249 - Processo Susep nº 15414.100069/2012-90 - Recorrente: Mapfre Affinity Seguradora S.A. (Incorporada por Mapfre Seguros Gerais S.A.). Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
8) Recurso 7.256 - Processo Susep nº 15414.001832/2013-81 - Recorrente: Erni Schroeder. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
9) Recurso 7.276 - Processo Susep nº 15414.005258/2012-50 - Recorrente: Sérgio Ricardo Miranda Nazaré. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
10) Recurso 7.282 - Processo Susep nº 15414.100612/2012- 59 - Recorrente: Marcos Eduardo dos Santos Ferreira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
11) Recurso 7.295 - Processo Susep nº 15414.002683/2013- 78 - Recorrente: Masttercar Rio - Associação de Benefícios do Estado do Rio de Janeiro. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
12) Recurso 7.300 - Processo Susep nº 15414.003218/2014- 35 - Recorrente: Essor Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
13) Recurso 7.302 - Processo Susep nº 15414.005318/2012- 34 - Recorrentes: Viver Previdência e Wanderléia Gomes da Silva Moreira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
14) Recurso 7.311 - Processo Susep nº 15414.001033/2013- 13 - Recorrentes: Generali Brasil Seguros S/A e José Antônio de A. Pedrosa Ribeiro. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
15) Recurso 7.313 - Processo Susep nº 15414.001783/2013- 87 - Recorrentes: Mapfre Seguros Gerais S/A e Marcos Eduardo dos Santos Ferreira. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
16) Recurso 7.315 - Processo Susep nº 15414.003444/2010- 92 - Recorrente: Assets Protection Ass. Adm. e Corg. de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.
17) Recurso 7.364 - Processo Susep nº 15414.000296/2014- 88 - Recorrente: Essor Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Dorival Alves de Sousa.