Por Jorge Wahl
A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) teve ontem (31) a primeira reunião com a sua nova composição, na qual as entidades fechadas são representadas pelo Vice-presidente do Sindapp, Jarbas de Biagi (titular) e pela Presidente da Funpresp-Jud, Elaine de Oliveira Castro (suplente). Nessa quarta-feira o Presidente da CRPC, Paulo César dos Santos abriu os trabalhos fazendo para os novos integrantes uma apresentação detalhada do funcionamento e dos poderes da Câmara. “É um colegiado da maior importância, por funcionar como última instância da esfera administrativa”, sintetizou Jarbas, observando “ser essa a melhor garantia de que os atos regulares de gestão não serão apenados”.
Sem estoque - Jarbas explicou que a Câmara reinicia os seus trabalhos praticamente zerada em termos de casos ainda sem julgar, portanto sem estoque. Nessa quarta, foram distribuidas as relatorias de 18 novos processos, sendo que, assim, couberam 3 a cada um dos 6 conselheiros. Ficou acertado que a CRPC doravante terá reuniões mensais.
Além de Jarbas e Elaine, a Portaria 628 do Ministério da Fazenda, de 5 de agosto último, indicou outros membros da CRPC: designou Paulo César dos Santos (que presidirá a CRPC) e Leonardo Alvim para exercerem as funções de membros titular e suplente na qualidade de representantes dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.
E reconduziu Jeaniton Souza Pinto e designou Ligia Ennes Jesi para atuarem nas funções de integrantes titular e suplente na qualidade de representantes dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo para exercerem as funções de membros titular e suplente, na qualidade de representantes dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.
Outros designados são Alfredo Wondracek e Denise da Rocha Lima, que passam a atuar como representantes titular e suplente dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.
Ainda foram designados Maria Batista da Silva e Frederico Viana de Araújo, que passam a atuar como representantes titular e suplente dos Servidores Federais Titulares de Cargo Efetivo.
Marcelo Sampaio Soares foi designado e Fernanda Dornelas reconduzida como representantes de patrocinadoras e instituidores de planos.
A Portaria ainda reconduz José Ricardo Sasseron e Ricardo de Castro para atuarem na representação de participantes e assistidos.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 01.08.2016.