Por Rita Azevedo
Lei nº 15.040, de 2024, segundo o ministro, "deve abrir espaço para inovação"
O crescimento dos seguros no Brasil é algo que hoje “depende menos de capital e mais de confiança, de informação e de uma regulação moderna”, disse hoje o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o encerramento do Congresso Internacional de Direito do Seguro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).
A partir de dezembro, o setor seguirá uma nova lei (15.040/2024), que demorou mais de duas décadas para ser aprovada. O projeto ganhou fôlego nos últimos anos com o apoio do Ministério da Fazenda, que o incluiu na agenda microeconômica para fomento do ambiente de negócios.
Fonte: Valor Econômico, em 18.10.2025