Por Pedro Garcia
Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público e a crise macroeconômica foram os dois principais motivos para o avanço dos sinistros, que custeiam despesas de ações contra executivos
As investigações de órgãos públicos e a crise econômica fizeram disparar as indenizações pagas pelos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores (D&O) em 2014 e 2015, ao passo que o aumento do uso dessa cobertura está elevando o valor dos prêmios cobrados.
O índice de sinistralidade dessa apólice, usada para custear os gastos de executivos de empresas em processos judiciais, chegou a 53,5% no ano passado, o que significa que mais de metade da receita das seguradoras com a venda de D&O foi usada para pagamento de indenizações.
Entre 2008 e 2013, a sinistralidade média foi de 22,15% - apenas em 2010 houve um pico de 49,6%, por conta de class actions (ações coletivas) movidas nos Estados Unidos contra empresas brasileiras listadas em bolsas de Nova York.
Embora este seguro não cubra atos dolosos (cometidos com intenção), como fraudes e corrupção, foram a Operação Lava Jato e outras investigações da Polícia Federal e do Ministério Público que impulsionaram o uso da cobertura.
"No final de 2014 e início de 2015, as empresas também começaram a sentir mais o impacto da crise", apontou Mauricio Bandeira, gerente de linhas financeiras da consultoria e corretora de seguros Aon.
Os executivos que mais costumam ser alvos de ações judiciais no Brasil, segundo Bandeira, são aqueles que trabalham em empresas do ramo financeiro, por conta da fiscalização rígida dos órgãos reguladores, e em companhias de capital aberto, devido à Lei das Sociedade por Ações (SA), que endurece as responsabilidades dos administradores.
"Atualmente, contudo, os setores energético, por conta do aumento das contas de luz, e de óleo e gás, devido à Operação Lava Jato são dois dos que mais têm usado o seguro", contou o gerente.
De acordo com Bandeira, as ações, normalmente, são movidas pelos órgãos reguladores ou acionistas minoritários.
Fonte: DCI, em 19.01.2015.