O Cremesp realizou, no último sábado (25), o Encontro com os Presidentes das Comissões de Ética Médica (CEM), na sede da Autarquia. O evento foi idealizado pelo Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem), vinculado ao Centro de Bioética do Conselho, e discutiu o trabalho de apuração de denúncias das CEM, que precisam ser atuantes e imparciais.
A mesa do Encontro foi composta pelo diretor 1º secretário do Cremesp, Angelo Vattimo, que presidiu o debate; pelo delegado superintendente da Regional Sul, Jorge Dib; pelo delegado superintendente adjunto da Regional Leste, Gerson Mazzucato, e pelo delegado do Cremesp, Flávio Dantas. Na plateia, estiveram presentes a conselheira do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e responsável pelas Comissões de Ética Médica do Estado da Bahia, Aline Nogueira Reis, e representantes das Comissões de Ética Médica de diversos hospitais de São Paulo, que participaram, também, de maneira remota.
No início do evento, Vattimo falou sobre o objetivo da conversa, que é simplificar o processo de apuração de denúncias das CEM e indicar o que pode ou não ser feito durante este trabalho. Também destacou a importância da atuação conjunta entre as Comissões e o Conselho. “É essencial que as Comissões fiscalizem o exercício da atividade médica de maneira ativa e reativa.”
Na ocasião, o 1º secretário enfatizou que a atuação das CEM é restrita ao corpo clínico do hospital onde ocorreu o caso e que o médico envolvido na diligência interna não pode ser afastado, de modo que compete às Comissões a apuração do ocorrido, de forma breve, clara e coerente, para identificar se há indícios de infração ética.
Na segunda parte do Encontro, Dib, Mazzucato e Dantas apresentaram três casos clínicos reais, encaminhados pelas CEM, para que os médicos participantes pudessem analisar, tirar suas dúvidas e concluir se os casos deveriam ou não ser enviados para o Cremesp, com base nas orientações dadas anteriormente pelo 1º secretário. “A Comissão não deve realizar só a apuração, pode e deve atuar, também, de maneira educacional aos médicos”, conclui Dib sobre o debate.
Otimização
Para otimizar o processo de recebimento de denúncias pelas CEM, o Cremesp adicionou o item “Comissão de Ética Médica”, na Área do Médico, no site do Conselho. Ao acessar este tópico, o médico deverá preencher um formulário com os dados dos denunciados e o local de ocorrência dos fatos, para que, dessa forma, as apurações se iniciem na Autarquia.
Esta foi mais uma iniciativa da atual gestão do Cremesp para simplificar o trabalho das Comissões de Ética Médica e preparar os médicos para a fiscalização da atividade médica de forma rápida e precisa.
Fonte: Cremesp, em 27.03.2023