Por Jorge Wahl
O Conselho Nacional de Previdência Complementar reúne-se amanhã (24), tendo na pauta temas como submassas e transferência de gestão de planos. São questões importantes, mas há outras cuja priorização a Abrapp defende, por ver nelas uma força estratégica com poder de abrir mais espaço para o fomento. Algumas delas já estão inclusive maduras para serem levadas à deliberação do CNPC e, um claro exemplo disso, é a necessidade de se proteger, através da figura do patrimônio de afetação ou da criação de um CNPJ diverso, o patrimônio dos diferentes planos administrados por uma mesma entidade. Isso evitaria que, por força de decisões equivocadas do Judiciário, um plano fosse levado a pagar pelo compromisso de outro. É o que explica José Ribeiro Pena Neto no terceiro programa da série Conversa com o Presidente, que já está disponível para ser assistido em vídeo no endereço https://www.youtube.com/watch?v=97t-xT3RQrM.
No novo vídeo da TV ABRAPP o Presidente José Ribeiro Pena Neto responde a perguntas sobre qual a agenda de propostas que a Abrapp gostaria de ver debatida no CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar. Ele se refere, dentre outros, a alguns temas: “a resolução sobre certificação pode ser melhorada, ao mesmo tempo em que convém avançar na questão da adesão automática (hoje limitada à previdência complementar dos servidores) e discutir outra vez a planificação contábil, mesmo porque o novo ajuste de precificação precisa ser contemplado no Plano de Contas”. José Ribeiro completa no vídeo: “é importante colocar na pauta a temática do fomento e as propostas tributárias a ela associadas, para que os demais atores presentes no CNPC possam entrar nessa batalha e a Abrapp não fique sozinha em sua pregação”. Mesmo que o CNPC não possa resolver tudo, uma vez que parte das questões dependem de alterações legais que são dependentes de iniciativas do legislativo, a união do Conselho em torno de algumas teses deve representar uma contribuição importante.
A Abrapp lançou a série Conversa com o Presidente em outubro último, com um novo vídeo a cada quinzena e que chega no intuito de funcionar como um novo canal de integração de dirigentes e profissionais das associadas à vida associativa, seus desafios e como são superados, em uma construção coletiva.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 23.11.2016.