Por Victor Augusto Benes Senhora
Comissão presidida por Luis Felipe Salomão revisa Código Civil, destacando avaliação do contrato de seguro. O objetivo é modernizar e adequar às necessidades da sociedade e padrões internacionais
Em setembro de 2023, por iniciativa do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi criada a comissão de juristas para trabalhar na atualização e modernização do Código Civil. A comissão é presidida pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, tendo como relatores gerais do projeto, a professora Rosa Maria de Andrade Nery e o professor Flávio Tartuce.
Ao todo, são 38 integrantes, divididos em oito subcomissões temáticas.
Entre as subcomissões encontra-se aquela que avaliou o Capítulo XV do Código Civil, que dispõe sobre o contrato de seguro e cujo relatório com as proposições foi publicado no site do Senado Federal no último dia 26/2/24.
Fonte: Migalhas, em 29.02.2024