Nosso plano de ação inclui medidas capazes de ampliar o acesso do brasileiro a ativos de fora do país, além de atrair o investidor não residente
Facilitar o acesso do brasileiro a ativos estrangeiros e atrair o investidor não residente para o Brasil são as diretrizes do trabalho que temos conduzido para aumentar o grau de internacionalização do mercado local. Na pauta do nosso plano de ação, entre outros itens, estão a flexibilização das regras de alocação no exterior para os fundos de varejo, a audiência pública da CVM para os BDRs (certificados de depósito de valores mobiliários) e o novo arcabouço regulatório das ofertas públicas.
+ Saiba tudo sobre nosso plano de ação para 2020
“O momento não poderia ser mais oportuno para discutir todos os instrumentos capazes de integrar o Brasil às estruturas internacionais”, afirma nosso presidente, Carlos Ambrósio (foto), referindo-se ao contexto econômico. O ciclo de redução da taxa básica de juros começa a consolidar no Brasil uma cultura de investimentos orientada à busca por maiores rentabilidades, com a consequente diversificação dos portfólios. A maior abertura dos mercados contribui para a oferta de uma gama variada de produtos, com benefícios aos investidores, por conta do acesso a oportunidades globais antes inexistentes no país, e aos gestores, que ganham instrumentos para uma melhor gestão dos riscos das carteiras.
Em fevereiro, enviamos resposta à audiência da CVM com sugestões quanto à flexibilização das normas para os BDRs. Nosso posicionamento reconhece a relevância da medida para abertura ao mercado externo, mas aponta preocupação pelo fato de a mudança tratar o instrumento de forma isolada. “É urgente avançar na revisão das regras de outros produtos que o investidor brasileiro pode utilizar para acessar o mercado externo, seja por aplicação direta ou via fundos”, pontua Ambrósio. Atualmente, apenas os fundos destinados a investidores qualificados e profissionais podem alocar qualquer fatia dos recursos em ativos no exterior. Os fundos distribuídos ao varejo têm permissão para destinar até 20% do patrimônio a esses ativos. “É uma restrição que deve acabar. Não faz sentido limitar o acesso aos produtos pelo tamanho do bolso”, diz.
Atração do estrangeiro ao Brasil
Além da facilitação do acesso aos ativos externos, a pauta de internacionalização engloba ainda a atração do estrangeiro para o mercado local. “É preciso remover as inseguranças jurídicas e a carga burocrática que inibem a participação do investidor de fora no Brasil. Aqui, ele convive com mudanças de regras ou de interpretações que impõem, por exemplo, cobranças retroativas, algo que é impensável lá fora”, afirma Ambrósio.
Para identificar medidas que possam atrair o estrangeiro ao país, estamos elaborando um estudo que vai apontar ajustes micro e macroeconômicos capazes de melhorar o ambiente para esse investidor e atraí-lo para aplicação em ativos de longo prazo. “Entendemos que isso pode contribuir para aumentar a liquidez e tornar o nosso mercado mais competitivo, com consequentes benefícios também para o investidor local”, afirma.
Fonte: ANBIMA, em 09.03.2020