Fortalecimento institucional da Autoridade e a promoção da cultura de proteção de dados pessoais no Brasil estiveram na pauta da reunião
Estela Aranha se reuniu com Conselho Diretor da ANPD na sede da Autoridade. Foto: divulgação
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu, nesta segunda-feira (26), a visita da Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dra. Estela Aranha.
Os diretores da ANPD registraram os principais temas em andamento na Autarquia. Destacaram-se as apresentações sobre a Agenda Regulatória para o Biênio 2023-2024 e Mapa de Temas Prioritários, que apresenta as prioridades fiscalizatórias da instituição. Ambos os documentos são acessíveis ao público por meio do site da Autoridade.
O Conselho Diretor destacou as medidas para o fortalecimento institucional da ANPD. Estão em andamento tratativas para a realização de concurso público para servidores temporários e a proposta legislativa para adequação da estrutura organizacional da ANPD, compatibilizando o desenho atual com a estrutura mínima prevista para uma autarquia em regime especial.
“As portas da ANPD estão abertas a todos que queiram colaborar conosco, em especial o Ministério da Justiça. Estamos à disposição para soluções conjuntas de fortalecimento da proteção de dados pessoais no País”, enfatizou Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD.
Fonte: ANPD, em 27.02.2024.