Por Alexandre Sammogini
O processo para se alcançar o Selo de Autorregulação do sistema Abrapp começa com a adesão voluntária da entidade a um dos códigos. Atualmente, o programa possui o Código de Autorregulação em Governança de Investimentos e o Código de Autorregulação em Governança Corporativa. A adesão representa o compromisso da entidade com os princípios e as obrigações estabelecidos no respectivo código.
Após aderir ao código, a entidade tem o prazo de até um ano para solicitar a participação no processo de obtenção do selo. Com a inscrição efetivada e o pagamento da taxa, inicia-se a fase de cadastro, período em que a entidade dispõe de quatro meses para subir a documentação exigida no sistema e rodar os questionários aos públicos de relacionamento, para avaliação da efetividade da Governança pelos seus destinatários (Conselheiros, participantes, auditores, fornecedores, dentre outros)
Concluído o cadastro, inicia-se a verificação de conformidade, quando são analisados se os questionários foram respondidos e se a documentação apresentada está de acordo com o exigido. Após essa verificação, o processo é encaminhado para uma banca composta por três avaliadores especialistas, que são responsáveis por conduzir a avaliação da entidade. Quando a banca identifica pontos que precisam ser aperfeiçoados, é realizada reunião com a entidade e as recomendações são formalmente encaminhadas para os ajustes. Após os ajustes, o processo retorna para reavaliação, até que esteja apto a seguir para o Conselho de Autorregulação.
“Temos seis processos na ‘esteira’ dos avaliadores, sendo quatro avaliados pela primeira vez e dois em fase de reavaliação. Além disso, há onze processos que já passaram pela banca e retornaram às entidades para providências. Isso demonstra que o trabalho da banca é contínuo, indo e voltando até que entidade esteja com a Governança adequada e o processo esteja pronto para seguir para apreciação pelo Conselho de Autorregulação”, destaca Marcelo Coelho, Superintendente Geral da Abrapp.
Ele descreve que esse trabalho funciona como uma consultoria, agregando valor à governança das entidades, que passam por uma revisão feita por especialistas e conquistam uma importante chancela de qualidade.
Etapa pós-Selo – Após a aprovação pelo Conselho de Autorregulação, o Selo é concedido com validade de três anos. No momento da certificação, se for o caso, as entidades recebem recomendações de aprimoramento, cuja implementação é acompanhada pela Abrapp e serão novamente verificadas no processo de renovação do Selo.
“Acompanhamos o que foi implementado e como as recomendações foram incorporadas pelas entidades. É um trabalho de pós-selo, realizado de forma próxima e contínua, para fortalecer a governança das entidades e contribuir para a evolução do sistema como um todo”, conclui Marcelo.
Leia mais sobre a adaptação do processo e dos custos para a obtenção dos Selos da Autorregulação de acordo com a segmentação (S1 a S4).
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Fonte: Abrapp em Foco, em 17.07.2026.