Indicado pela Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), José Antônio Maia Piñeiro foi nomeado Conselheiro titular do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP) em 4 de abril de 2019. Foi reconduzido duas vezes e, atualmente, exerce o terceiro mandato. Foi designado para ocupar a Vice-Presidência do CRSNSP em 5 de setembro de 2024.
Com mais de três décadas e meia de experiência no mercado segurador, atuando em importantes grupos financeiros, José Antônio Maia teve a chance de explorar diferentes áreas e modalidades do setor. Essa trajetória diversificada proporcionou-lhe uma visão abrangente do negócio e uma compreensão aprofundada de suas dinâmicas, o que fortaleceu sua atuação como Conselheiro ao possibilitar análises técnicas, equilibradas e contextualizadas.
Ao avaliar a importância do CRSNSP para a solidez e o adequado funcionamento do Sistema de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, o Vice-Presidente destaca que a higidez regulatória é essencial para a construção de um mercado sólido e com crescimento sustentável. Nesse contexto, o Colegiado desempenha papel fundamental ao enfrentar temas complexos e sensíveis e, graças à diversidade de sua composição, emitir sinais que orientam o setor rumo ao fortalecimento e ao desenvolvimento responsável.
Ao ser perguntado sobre os impactos e legados de sua atuação, ele afirma não acreditar em legados individuais, mas sim em resultados construídos coletivamente, fruto da pluralidade do colegiado. Ele reforça que seu objetivo tem sido contribuir para que as decisões adotadas nas sessões de julgamento cheguem ao mercado de forma clara e útil, retroalimentando o setor e favorecendo processos decisórios mais maduros e alinhados às melhores práticas.
Quanto aos principais desafios atuais e futuros, o Conselheiro observa que o ambiente regulatório pode ser visto sob duas óticas: a do regulador e a dos regulados. Para ele, embora possam parecer perspectivas divergentes, na prática se complementam, pois um mercado robusto depende de uma regulação igualmente madura. Cabe ao regulador, atento às demandas da sociedade e às soluções desenhadas pelo setor, estabelecer um arcabouço que ofereça segurança jurídica, definindo claramente o que fazer, como fazer e quando fazer, evitando a imprevisibilidade. Nesse cenário, o CRSNSP busca continuamente esse equilíbrio, apoiado na diversidade e complementaridade das visões de seus membros, contribuindo para o fortalecimento e a evolução do mercado.
Ao longo de quase sete anos como Conselheiro, ele relata que foram analisados inúmeros processos com temas variados e graus distintos de complexidade, sem destacar um caso específico. As deliberações envolveram desde práticas comerciais questionáveis, regulação de sinistros fora dos parâmetros legais, até questões contábeis e de gestão que colocavam em xeque boas práticas. Ele lembra que também foram avaliados modelos de negócio inovadores, sempre ponderando a criatividade empresarial e a proteção do cliente. Em todas essas situações, prevaleceu o compromisso do CRSNSP com decisões justas, técnicas e voltadas à higidez do mercado.
Por fim, ao comentar sobre sua posição como Vice-Presidente, ele agradeceu à Presidente Adriana pela confiança na indicação e aos colegas pela legitimação da escolha. Sua principal contribuição, segundo afirma, é apoiar a Presidente na condução dos trabalhos e representá-la à altura, tarefa que admite, com bom humor, não ser simples. Sua atuação busca reforçar a coesão, a eficiência e a visão estratégica do Colegiado, especialmente diante dos desafios cada vez mais dinâmicos do setor.
Fonte: CRSNSP, em 22.01.2026