Encontro acontece nos dias 16 e 17/4 e conta com a presença da ministra do STF Cármen Lúcia
A FGV Direito Rio promove nos dias 16 e 17/4, a partir das 9h, o evento “Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil”. Em parceria com o Instituto de Direito Privado e o Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem da FGV Direito Rio, o encontro reunirá grandes nomes do Direito Privado brasileiro, italiano e português.
Durante as manhãs, o congresso promoverá palestras e debates de sobre temas centrais da área, como responsabilidade civil, teoria geral dos contratos, seguros e planejamento patrimonial. O encontro contará com a presença da ministra do STF Carmen Lúcia, abrindo o encontro na sexta-feira, com a palestra “Direito civil, constituição e democracia: o papel do Judiciário na proteção da pessoa”.
Confira a programação:
Dia 16/4 - Quinta-feira
Abertura
António Menezes Cordeiro - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor de mais de quatro centenas de publicações. Jurisconsulto, árbitro nacional e internacional e advogado.
9h45 - 11h | Responsabilidade civil: “o dano punitivo”
José Roberto Castro Neves (mediador) - Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Professor da FGV. Sócio fundador do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
Gisela Sampaio da Cruz Guedes - Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu?em Direito da UERJ. Diretora de arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Sócia do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão.
Diogo Costa Gonçalves - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, jurisconsulto e árbitro.
Claudio Scognamiglio - Professor da Universidade de Roma. Advogado do escritório Claudio Scognamiglio Advogados.
11h 30 - 13h | Contratos: paridade e simetria
Mariana Conti Craveiro (mediadora) - Vice-Presidente do IDiP - Instituto de Direito Privado. Árbitra. Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Sócia do escritório ContiCraveiro Advogados.
Anderson Schreiber - Professor da FGV e da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, parecerista e árbitro.
Fabrizio Piraino - Professor na Universidade de Palermo. Professor da Universidade Roma Tre. Advogado.
Judith Martins-Costa - Livre-Docente em Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Árbitra e Parecerista.? Sócia fundadora de Judith Martins-Costa Advogados.
Dia 17/4 - Sexta-feira
9h - 9h30 | Palestra magna:
Min. Cármen Lúcia - Ministra do STF. Ministra Substituta do TSE. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
9h30 - 11h | Seguros: desafios das mudanças climáticas
Pedro Souza (moderador) - Sócio-fundador de Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados (SABZ). Professor e membro de diversos institutos de Direito dos Seguros.
Alessandro Octaviani - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Sócio fundador de Octaviani Sociedade de Advogados. Advogado, Parecerista e Árbitro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. Sócio fundador investidor da Reager Agro.
Ernesto Tzirulnik - Sócio Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (ETAD).
Márcia Cicarelli - Professora da Escola Nacional de Seguros. Sócia do escritório Demarest Advogados. Árbitra.
Fonte: CVM, em 09.04.2026