Consulta Pública, Semana Mundial do Investidor, convênios e acordos e mais assuntos em pauta no mês
Outubro 2025 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do mês na Autarquia. Ações na Semana Mundial do Investidor (WIW), Boletim Econômico, lançamento de consulta pública sobre modernização na regulamentação de FIIs e aprovação de convênios e acordos. Confira essas e muitas outras ações!
Consulta Pública
- 30/10 - Consulta Pública SDM 06/25: CVM lança consulta pública que propõe modernizar regulamentação dos Fundos de Investimento Imobiliário
Convênio e Acordo
- 1º/10 - Colegiado da CVM aprova acordo administrativo com Autoridades do Espaço Econômico Europeu (EEA)
- 1º/10 - Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA)
- 9/10 - Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com TRF4
Semana Mundial do Investidor
- 3/10 - CVM marca presença na abertura da Semana Mundial do Investidor 2025
- 6/10 - Toque de Campainha marca abertura oficial da Semana Mundial do Investidor 2025
Boletim Econômico
- 28/10 - 3º trimestre/2025: FII, FIDC e crowdfunding são destaques no terceiro trimestre de 2025
Ofício Circular
- 29/10 - Ofício Circular CVM/SEP 6/2025: Área técnica da CVM divulga aprimoramento no Sistema E-Net
Stop Order
- 1º/10 - Ato Declaratório 23.967: CVM alerta para atuação irregular da Tickmill Ltd., Tickmill UK Ltd., Tickmill Europe Ltd., Tickmill South Africa (PTY) LTD. e Procard Global Ltd.
- 29/10 - Deliberação CVM 903: CVM alerta para atuação irregular de Kadryx Financial Services Ltda.
Termo de Compromisso
- 9/10 - Reunião Colegiado 7/10: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Vivara Participações S.A.
- 15/10 - Reunião Colegiado 14/10: CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora de relações com investidores da Sendas Distribuidora S.A.
- 24/10 - Reunião Colegiado 21/10: CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com XP Investimentos Corretora de Câmbios Títulos e Valores Mobiliários S.A. e seus diretores
Julgamento
- 14/10 - CVM multa no valor total de R$ 26 milhões acusados por operação fraudulenta no mercado de capitais
- 22/10 - CVM multa em R$ 70 mil acusado por não entregar formulários cadastrais à Autarquia
Também teve
9/10 - Revertida suspensão de registro de companhia aberta
15/10 - Atenção, jornalistas: inscrições abertas para o 19º Prêmio Imprensa
15/10 - CVM comunica a celebração de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão relacionado à companhia Americanas S.A.
17/10 - Revertida suspensão de registro de companhia aberta
24/10 - Ministério da Fazenda e CVM anunciam aprovação da listagem de índices brasileiros nas bolsas chinesas no âmbito do Programa ETF Connect Brasil-China
Fonte: CVM, em 31.10.2025