CIRCULARES SUSEP
CIRCULAR SUSEP Nº 572, DE 10.07.2018 (*)
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA.
CIRCULAR SUSEP Nº 571, DE 22.06.2018
Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
CIRCULAR SUSEP Nº 570, DE 22.05.2018
Determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras, referentes aos seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C.
CIRCULAR SUSEP Nº 569, DE 02.05.2018
Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de Títulos de Capitalização e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 568, DE 26.04.2018
Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.
(A Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA).
CIRCULAR SUSEP Nº 567, DE 27.02.2018
Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros.
RESOLUÇÕES CNSP
RESOLUÇÃO CNSP Nº 362, DE 21.06.2018
Altera a Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004 e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008.
(A Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004, altera e consolida as regras de funcionamento e os criterios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas e da outras providencias e a Resolução CNSP nº 201, de 16 de dezembro de 2008, altera e consolida as regras de funcionamento e os criterios para operacao das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdencia complementar aberta e da outras providencias).
RESOLUÇÃO CNSP Nº 361, DE 21.06.2018
Altera a Resolução CNSP Nº 219, de 2010.
(A Resolução CNSP Nº 219, de 2010, dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C)).
(*) publicada em julho de 2018
Normativos publicados até 16.07.2018