
O segundo encontro da nova rodada do Conexões Previc promoveu um debate sobre a avaliação de riscos ambientais, sociais e de governança (ASG) das EFPC. Realizado nesta sexta-feira (13/11), com transmissão pelo YouTube, o episódio abordou os principais aspectos da implementação da Portaria Previc nº 728/2026.
A abertura foi conduzida por Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc, que destacou a importância da modernização dos processos de gestão de investimentos. “O objetivo dessa portaria é disciplinar o plano de implementação que as entidades devem estabelecer até o primeiro semestre do ano que vem. Dividimos as entidades em segmentos, que deverão implementar efetivamente esses critérios”, afirmou.
Ricardo Pena ressaltou que os aspectos ASG precisam ser incorporados à gestão das entidades, considerando também o potencial ambiental do Brasil. Ele mencionou o Plano de Transformação Ecológica do governo federal, que selecionou 15 setores com foco nessa transformação, e destacou que as entidades fechadas devem participar dessa agenda.
“É possível incorporar esses critérios na montagem e na gestão do portfólio. Com certeza, esse é um tema que interessa à nossa comunidade, aos participantes, aos assistidos e aos seus dependentes, porque significa transformar e deixar o planeta melhor”, completou.

Evolução normativa – O Diretor de Normas da Previc, Alcinei Rodrigues, apresentou um panorama da evolução normativa relacionada aos fatores ASG nas EFPC. Segundo ele, a Resolução CMN nº 3.792, de 2009, já indicava que as entidades deveriam agregar valor às suas políticas de investimentos por meio da observância de princípios socioambientais. Naquele momento, porém, a orientação tinha caráter indicativo.
Em 2018, com a Resolução CMN nº 4.661, a pauta avançou, com a recomendação de incorporar uma camada de análise de riscos aos investimentos. Em 2022, a Resolução CMN nº 4.994, atualmente vigente, manteve a importância dos fatores ASG e da análise de riscos. Já a Resolução CMN nº 5.202, de 2025, trouxe uma mudança importante ao estabelecer a necessidade de aplicação estruturada desses critérios.
“O Conselho Monetário Nacional atribuiu à Previc a responsabilidade de liderar esse processo dentro das fundações, oferecendo metodologia e estabelecendo princípios. Na atualização da Resolução Previc nº 23, por meio da Resolução Previc nº 26, agregamos uma série de conceitos e elementos. As normas já faziam referência à materialidade, mas agora avançamos nessa definição. Estamos falando agora de dupla materialidade”, explicou.
Alcinei também detalhou a proposta de elaboração de um plano de trabalho objetivo e progressivo pelas entidades. De acordo com ele, a Portaria nº 728 estabelece o prazo em que as entidades deverão ter um plano estruturado, e não necessariamente todos os critérios já implementados. O primeiro semestre será dedicado à elaboração do plano, com detalhamento das ações e diálogo entre entidades do mesmo segmento para o compartilhamento de informações e experiências.
O Diretor de Normas também destacou que as entidades devem continuar buscando suas metas de rentabilidade, mas passarão a incorporar uma camada adicional de proteção contra riscos objetivos, que podem gerar impactos financeiros e afetar a imagem das instituições.
O Coordenador-Geral de Normas de Investimento, Claudemiro Quintal, também participou do encontro e trouxe detalhes sobre a portaria e a estruturação do Plano ASG, que servirá como norteador do trabalho das EFPC. Na sequência, o Coordenador de Normas de Investimento, Bruno Pantojo, abordou a relevância e a materialidade dos fatores ASG, além de apresentar aspectos operacionais da norma.
O Conexões Previc acontece durante o mês de novembro com encontros semanais. Ao longo da programação, especialistas e representantes da autarquia debatem temas como expansão do sistema, gestão de riscos, governança, transparência e resultados institucionais. Confira a programação dos próximos encontros:
- 19/11– Previc Forte, Sistema Mais Seguro: Balanço da Gestão 2023-2026
- 27/11 – Índice de Transparência e Governança para as EFPCs
Clique aqui para assistir a transmissão do segundo encontro do Conexões Previc.
Fonte: Abrapp em Foco, em 13.11.2026