Por Rogéria Gieremek (*)
No início de 2014 a Experian lançou seu Programa Global de Compliance. O lançamento foi a coroação de um processo que teve início em 2009, com a estruturação da área de Compliance na Experian América Latina. De 2009 ao final de 2011, Compliance ficava alocado no Departamento Jurídico da Serasa Experian. Em 2010 entrou em vigor a UK Bribery Act (UKBA), a lei britânica de combate e prevenção à corrupção, considerada uma das mais severas do mundo no que diz respeito ao combate à corrupção nas empresas. A legislação abrange, não apenas a corrupção que envolve o Poder Público, mas também a praticada entre particulares. No ano seguinte, já inspirada pela nova lei, houve o lançamento da Política Global Anticorrupção da Experian e aconteceu a Primeira Semana de Compliance LATAM da Serasa Experian. Com a desvinculação de Compliance do departamento jurídico da empresa, a área obteve mais independência e poder no exercício dos controles baseados nas políticas da casa.
Para entender a necessidade da existência de uma área de Compliance, com estrutura independente e bases sólidas como a apresentada pela Experian, temos que conhecer o contexto da companhia no mundo: a empresa, com sede em Dublin, na Irlanda, tem cerca de 16 mil funcionários em 39 países. Sua receita total para o ano fiscal, encerrado em 31 de março de 2014, foi de US$ 4,8 bilhões. É líder mundial em serviços de informação e líder de mercado na América Latina. Diante deste perfil e considerando seu segmento de atuação é de se esperar que uma empresa com essa representatividade estabeleça regras claras para prevenir danos a sua imagem e reputação, minimizando riscos de perdas financeiras decorrentes de desvalorização da marca provocadas por ações judiciais/administrativas, cassação da licença de operação, fraudes e corrupção, entre outros motivos.
Ao estabelecer procedimentos de Compliance para manter o trem do combate à corrupção nos trilhos, a companhia ganha reputação no mercado, pois a ética nos negócios é um diferencial que proporciona mais segurança aos acionistas e aos próprios profissionais da equipe. Dentre os procedimentos para controle de ações não conformes, o primeiro passo tomado pela Experian foi o mapeamento de riscos, com a identificação das fragilidades existentes. Outra medida profilática foi a criação de Códigos e Políticas Internas Anticorrupção, tendo por base a legislação e a cultura da empresa. Entre outras iniciativas, a companhia estruturou um canal anônimo de denúncias, além de proporcionar treinamento constante aos seus funcionários e parceiros de negócios.
A avaliação periódica e independente dos controles e procedimentos propostos, por meio de auditorias, internas e externas, e o monitoramento permanente das operações nas unidades contribuem para manter a corrupção à distância.
Outros pontos que merecem destaque no trabalho de Compliance desenvolvido na Experian são os esforços para que os programas tenham o envolvimento de todos. E o único caminho para conquistar esse nível de engajamento é a conscientização sobre a importância de cumprir a legislação, as políticas corporativas, fazendo valer os valores e os padrões éticos. Dessa forma, cada membro da equipe Experian torna-se um agente para identificar e prevenir violações e/ou desvios de conduta. E todos saem ganhando!
(*) Rogéria Gieremek é advogada há 27 anos é Mestre em Direito pela PUC/SP. Atualmente é Presidente da Comissão Permanente de Compliance do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, membro do Jurídico de Saias e Head de Compliance Latam da Serasa Experian.
Fonte: JUS Econômico, em 09.12.2014.