Por Marina Salles
Entidades do setor agrícola traçam estratégias para aumentar adesão ao produto
Nesta quarta-feira, em evento para jornalistas em São Paulo, SP, Vitor Ozaki, diretor do Departamento de Gestão de Risco do Ministério da Agricultura, disse que o orçamento para subvenção do seguro rural em 2017 não deve exceder os R$ 450 milhões. "Solicitamos R$ 700 milhões, mas o orçamento já foi ao Congresso com cortes. Então, estamos trabalhando com expectativa de R$ 400 milhões e horizonte para chegar a, no máximo, R$ 450 milhões", disse.
No ano de 2016, o orçamento foi de R$ 400 milhões, dos quais, até setembro, R$ 186 milhões haviam sido requisitados. A maior parte para lavouras de grãos. Ozaki acredita que, o mais tardar em novembro os recursos terão sido completamente aplicados.
Durante o encontro, ele afirmou que o governo tem consciência de que os recursos são insuficientes, e está trabalhando para encontrar alternativas que aumentem o acesso ao seguro rural. “Está faltando dinheiro para tudo, e no próprio Banco Central tem-se discutido realocar os recursos, tirar de alguma frente e colocar no seguro. Tirar, por exemplo, da mecanização”, disse.
Financiamento privado - Entre as outras iniciativas, está em estudo a proposta de criar um fundo privado para subvenção do seguro agrícola. Os primeiros resultados das discussões serão divulgados dentro de 15 dias. “A proposta visa ampliar o orçamento para o seguro com a participação do mercado privado. Não está detalhado quantos milhões de reais serão, mas o fundo será só para subvenção", disse Ozaki.
De acordo com Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), as contribuições devem partir essencialmente da indústria de insumos, havendo receio entre os produtores de que esse ‘investimento’ seja repassado para eles de alguma forma. “Se a proposta vier num desenho que desemboque em custos a mais para o produtor, a CNA [Confederação Nacional da Agricultura] irá se posicionar contra”, antecipou o representante da Faep. Para evitar que isso aconteça, se estuda oferecer, em contrapartida à contribuição ao fundo, abatimentos em impostos.
Banco de dados da produção - Ainda na linha de melhorar o acesso ao seguro rural, o Mapa deve lançar em julho de 2017 um banco de dados piloto com informações sobre a produção agrícola nacional. “O objetivo é fazer uma análise de risco mais aprofundada, ter um histórico das lavouras. Porque sem informação você não consegue precificar um seguro”, afirmou Ozaki. Além de preços mais condizentes com a prática de cada agricultor, ele lembrou que o mercado precisa oferecer uma gama maior de produtos, sendo a concorrência fundamental para benefício do produtor.
Mercado com concorrentes fortes - Apesar de ser líder atualmente, a Aliança do Brasil (BB e Mapfre) vê com bons olhos a entrada de outras seguradoras no ramo e a pulverização do risco em caso de sinistro. Wady Cury, diretor geral de riscos rurais do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, afirma que, no Brasil, em torno de 14% da área plantada está segurada com subvenção. Desse total, em torno de 70% das apólices foi fechada com a companhia.
“Hoje nós temos seguro no Brasil inteiro, esse é um desafio para a gente, logístico até. Sem falar que [por conta das adversidades climáticas] eu não posso segurar sozinho toda a produção do Rio Grande do Sul, tenho que diversificar isso, atender São Paulo, Paraná, Mato Grosso”, diz.
Para dar espaço a um mercado mais competitivo, Pedro Loyola acredita ser interessante fazer com que o recurso para subvenção deixe de passar pelas seguradoras, sendo acessado diretamente pelo produtor. Wady concorda: “A subvenção nunca foi da seguradora, ela é do produtor. E ele vai comprar de quem tiver o melhor produto”.
PSR e Proagro - Segundo Ozaki, um outro entrave que precisa ser resolvido é a falta de integração entre o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), administrado pelo Banco Central do Brasil. “O Proagro foi criado em 1973 para durar pouco e está aí até hoje. Ele e o PSR se sobrepõem. O que precisamos é ter uma política nacional de gestão de risco”, disse o diretor do Departamento de Gestão de Risco do Mapa.
Fonte: Portal DBO, em 05.10.2016.