Por Bruna Chieco
A Comissão Técnica Leste-Sudeste (Subgrupo Leste) de Governança e Riscos da Abrapp está desenvolvendo o guia “Do Papel à Prática: Maturidade da Governança de Dados sob a LGPD”, que está em fase final de diagramação. O lançamento oficial será realizado no Espaço Boas Práticas, durante o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP).
O objetivo é apoiar as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) na avaliação e no aprimoramento da maturidade em governança de dados e gestão da privacidade. A proposta é transformar conceitos, requisitos legais e boas práticas em orientações práticas, permitindo que cada entidade identifique seu estágio atual de maturidade, reconheça lacunas e estabeleça oportunidades de evolução.
O material busca aproximar a teoria da realidade operacional das entidades, oferecendo uma metodologia estruturada para o diagnóstico e a reflexão sobre processos, responsabilidades, controles e práticas relacionadas ao uso e à proteção de dados.
“O Guia não pretende apenas dizer às entidades o que fazer: pretende ajudá-las a compreender onde estão, identificar o que precisa evoluir e transformar requisitos de governança de dados em prática de gestão”, afirma Juleika Carvalho, Coordenadora da CT Leste-Sudeste (Subgrupo Leste) de Governança e Riscos.
O material está sendo desenvolvido de forma colaborativa pela Comissão Técnica
a partir da integração de referências legais, regulatórias e de boas práticas. A metodologia foi organizada em eixos temáticos, permitindo abordar a governança de dados de maneira abrangente.
Temas abordados – O Guia trata a governança de dados e a gestão da privacidade de forma integrada, contemplando aspectos relacionados à governança, conformidade, gestão de riscos e controles, ciclo de vida dos dados, políticas e procedimentos, segurança, gestão de terceiros, capacitação e conscientização, estratégia de dados e gerenciamento de incidentes.
“O foco está em estimular uma cultura na qual governança de dados e privacidade estejam incorporadas aos processos e às decisões da organização”, destaca Juleika.
Uma preocupação relevante da Comissão Técnica durante a elaboração foi a utilização de uma linguagem acessível, objetiva e aplicável, traduzindo requisitos técnicos e regulatórios para uma realidade compreensível pelos diferentes profissionais envolvidos na gestão das entidades.
Um dos diferenciais da proposta é a correlação dos eixos temáticos com os requisitos da LGPD e da ISO/IEC 27701. Dessa forma, as entidades poderão compreender não apenas o que precisa ser observado, mas também a relação entre os requisitos normativos e as práticas de gestão.
Ferramenta de diagnóstico – A elaboração do Guia contempla dois produtos complementares: o material conceitual e orientativo, elaborado em Word, e a ferramenta de diagnóstico, estruturada em Excel.
A estrutura da ferramenta está sendo desenvolvida paralelamente, incluindo fórmulas de cálculo, classificação dos níveis de maturidade e dashboards para apresentação dos resultados. A iniciativa utilizará uma escala de cinco níveis de maturidade, possibilitando à entidade visualizar seu estágio em cada eixo.
“Queremos estabelecer uma correspondência direta entre o conteúdo apresentado no Guia e os itens avaliados na ferramenta, permitindo transformar o conhecimento em diagnóstico e, posteriormente, em ações”, completa a Coordenadora.
Fonte: Abrapp em Foco, em 25.09.2026.