Por Alexandre Sammogini
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou a Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA) como relatora do PL 3346/2025, que institui o Dia Nacional da Previdência Complementar.
A parlamentar já havia relatado a matéria anteriormente na Comissão de Cultura, onde o projeto foi aprovado. Lídice da Mata participou do lançamento da Agenda Legislativa da Previdência Complementar realizado no último dia 10 de março quando reafirmou o compromisso com a relatoria na CCJC e com a célere aprovação da proposta.
De autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei propõe a comemoração do “Dia Nacional da Previdência Complementar”, a ser celebrado anualmente em 16 de abril, com a finalidade de integrar a data ao calendário oficial e promover a valorização institucional e a difusão de cultura previdenciária na sociedade.
Fonte: Abrapp em Foco, em 19.03.2026.