Por Ilan Goldberg
Em 14.10.2016 a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, após cerca de 20 anos de desenvolvimento do seguro D&O independentemente da publicação de qualquer ato normativo específico, publicou a Circular nº. 541, com o propósito de organizar o que seria a regulação normativa para o contrato.
A norma, tal como publicada, causou reações negativas do mercado que, a partir de então, uniu esforços com o propósito de mostrar ao regulador os diversos equívocos incorridos.
Em outra sede tivemos a oportunidade de escrever comentários detalhados a respeito daquela norma, procurando explicar que a disciplina legal proposta acabaria por prejudicar o ‘produto’ seriamente, ao invés de fomentar o seu desenvolvimento.
Leia aqui o artigo na íntegra.
(01.06.2017)