A Abrapp está iniciando a comemoração de seu aniversário de 40 anos. Fundada em 1978, a associação completou quatro décadas de existência na última sexta, 2 de março. As comemorações começam nesta semana com o lançamento do banner com o Selo (acima) e o envio de um material com a linha do tempo da entidade (clique aqui para ver). A data será lembrada durante os próximos meses em eventos e atividades da associação e terão seu ponto alto no 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada.
“Além de preservar tudo que foi conquistado ao longo desses 40 anos, temos também o desafio de reinventar o sistema para os próximos 40 anos ou mais”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele reforça a importância da trajetória da Abrapp que se consolidou, ao longo de sua história, como o principal centro de excelência do sistema de Previdência Complementar do país. Um dos destaques dessa história é a criação e realização anual do maior Congresso de Previdência do mundo, com a presença de mais de 3000 participantes em suas edições.
“A Abrapp vem oferecendo continuamente soluções positivas que contribuem para o aperfeiçoamento de nosso sistema. Neste sentido, vem cumprindo à risca sua missão de representar o nosso setor juntos aos poderes públicos, Executivo, Legislativo e Judiciário”, comenta Luís Ricardo. O Diretor Presidente explica que o setor enfrenta uma fase desafiadora para manter as conquistas e retomar o crescimento, mesmo assim o ano de 2017 contou com avanços importantes e 2018 tem perspectivas melhores ainda.
O dirigente reforça a importância de buscar o diálogo e o engajamento de diversos atores da sociedade civil e do poder público, para mostrar que o sistema tem um grande espaço de crescimento e que pode ajudar muito o Brasil e o estado brasileiro na resolução de parte dos problemas sociais e macroeconômicos.
Um pouco de história - O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, lembra alguns fatos históricos importantes da época da fundação da associação. “A Abrapp foi criada em um momento ímpar da Previdência Complementar no Brasil, logo após o surgimento da Lei 6435/1977. Aliás o Decreto 81240, que regulamentou a lei é de janeiro de 1978. A Abrapp foi constituída logo em seguida”, ressalta Devanir.
Desde sua criação, a associação contou com apoio e participação das principais entidades do sistema. “A Abrapp já nasceu com bases muito sólidas. Foi um grupo muito representativo que fundou a associação, com representação tanto do setor público quanto do setor privado”, diz Devanir. Foram 18 entidades as fundadoras da entidade, entre elas a Previ, Petros, Fundação Promon, PSS, Fundação Cesp, entre outras.
Um fato curioso que incentivou o surgimento da Abrapp foi a movimentação realizada por outra associação que representava o setor de previdência aberta. Em seu livro Fundos de Pensão e Abrapp - História de Lutas e Vitórias (2014), Devanir lembra dessa passagem. “No início do ano [1978] um acontecimento curioso pode ter contribuído para antecipar a criação da Abrapp. A Associação Nacional de Previdência Privada (ANAPP), representante das entidades de previdência complementar abertas, organizou um seminário e convidou um grupo de dirigentes de entidades fechadas (…) O objetivo do convite era convencê-los a integrar o quadro associativo da ANAPP, uma vez que estavam todos sob o mesmo guarda-chuva da Lei 6.435”, traz trecho do livro.
O Superintendente Geral explica que a Abrapp foi criada porque não havia uma identidade com as entidades abertas, que atuam com produtos de mercado com a finalidade de lucro. “As fechadas não buscam o lucro, sua vocação é o produto previdenciário”, diz. A partir de sua criação e da gestão de seu primeiro Presidente, Oswaldo Gusmão, a Abrapp ganhou força e se consolidou rapidamente como a principal representante do setor.
Principais ciclos - Em seu livro, Devanir Silva divide a história da Abrapp e da Previdência Complementar Fechada em cinco principais ciclos (clique aqui para assistir entrevista). O primeiro ciclo engloba o surgimento da Lei 6435/1977 e a criação e organização da Abrapp entre os anos de 1977 a 1983. Neste período surge a primeira normatização de investimentos, a Resolução CMN 460/1978 e também é estruturada a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). O segundo ciclo, que vai até 1994, é denominado “Dúvidas e Retrocessos”. Este segundo período é marcado pelo fim da imunidade tributária e a ameaça aos avanços alcançados nos primeiros anos.
O terceiro ciclo denominado “Distanciamento e Omissão do Governo” compreende os anos entre 1995 e 2000. Tanto o período anterior quando este ciclo são marcados pela luta incansável da Abrapp em defesa da imunidade tributária das entidades fechadas junto ao três poderes do estado. O quarto ciclo é marcado pelo surgimento das Leis 108 e 109, em 2001.
Finalmente no quinto ciclo, denominado de “Prioridade do Governo”, entre os anos de 2003 e 2012, a Previdência Complementar alcança importantes conquistas. Neste período, é aprovada uma moderna legislação tributária e ocorre o apoio ao desenvolvimento da Previdência Associativa. Neste período ainda, é criada a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, e surgem os embriões da primeiras entidades fechadas dos servidores públicos.
O último ciclo, iniciado em 2013, é um período que ainda está se desenvolvendo e não conta com uma história sistematizada. Em todo caso, a Abrapp continua como protagonista desta história, congregando o sistema para manter as conquistas do passado e para superar os desafios do momento atual. “Vida longa à nossa Abrapp!”, brinda Devanir.
Fonte: Acontece Abrapp, em 05.03.2018.