Empresa da área de Biocombustíveis teve seu programa de Compliance esmiuçado e reconhecido pela CGU
O Pró-Ética, tradicional reconhecimento da CGU para as empresas que se destacam na implantação de programas de integridade e combate à corrupção, sofreu grandes mudanças em 2015. O programa ganhou complexidade e passou a exigir mais das empresas que se habilitam para conquista-lo. Os participantes tiveram que responder a 56 questões dissertativas, todas acompanhadas por documentos e outros materiais que evidenciassem que os programas eram efetivamente executados no dia a dia das respectivas companhias. Uma prova de quanto a régua subiu é que, das 97 companhias que se inscreveram, apenas 19 conseguiram obter o reconhecimento.
Para celebrar a nova fase do programa, o Pró-Ética deixou de ser apenas uma certificação e adotou o formato de premiação, com a entrega de troféus para as empresas vencedoras. Elas foram apresentadas em um evento no último dia 09 de novembro, no Rio de Janeiro.
Uma das premiadas neste ano foi a GranBio, pioneira na produção do etanol de segunda geração no hemisfério sul. A empresa 100% brasileira, criada pela família Gradin, atua na área de Biocombustíveis e Biotecnologia que cria soluções para transformar biomassa em produtos sustentáveis.
A companhia é muito jovem, foi fundada apenas em 2011, mas já nasceu com cultura e princípios focados na integridade e na transparência. Tanto que ainda em 2013, ano em que lançou a primeira versão do seu programa de Compliance, a GranBio já conquistou a certificação Pró-Ética.
Desde então, o programa da GranBio vem passando por aperfeiçoamentos, especialmente para mitigar os riscos da Lei Anticorrupção. E isso começou a ser feito antes mesmo dela ser regulamentada, com o lançamento de uma política específica e treinamentos exclusivos sobre o tema para todos os funcionários.
Atuando em um setor regulado, a GranBio tem envolvimento com o poder público especialmente nas questões regulatórias, como obtenção de licenças. Por conta disso, todos os terceiros que são considerados intermediários e podem ter contato com o setor público em questões de ordem regulatória, assumiram o compromisso de respeitar e seguir o que está previsto no Código da empresa.
Por oferecer uma tecnologia inovadora em um setor regulado, a mantém uma área de Relações Institucionais que é responsável por estabelecer o contato com o Governo, para entender aspectos de regulamentação do setor. “A Agência Nacional de Petróleo (ANP) que é a reguladora do setor, estabelece que todas as empresas para conseguir a autorização precisam relatar a área plantada e a quantidade de cana moída. Mas nós não temos nem um nem outro. A nossa matéria-prima é o bagaço da cana. Então foi feito um trabalho de advocacy para encontrar uma solução junto à agência, porque é uma inovação importante para o País e que coloca o Brasil numa situação de protagonismo na área de biocombustível”, explica Marcus Carmo, gerente de Comunicação da empresa, que pontua que o trabalho é realizado com os padrões de ética e transparência preconizados pela área de Compliance. “Temos um gerente de assuntos regulatórios que lida com isso, sempre seguindo o nosso Código”, completa.
Mas a política de Compliance anticorrupção da GranBio é bem abrangente e não foca só na relação da empresa com o setor público, mas envolve também questões internas e com outros agentes privados em relação a questões como presentes, entretenimento e doações.
Para a coordenadora de Compliance da empresa, a executiva Cristiane Oliveira, o ponto mais forte do programa da empresa é que ele é um movimento genuíno e conta com o apoio total da alta direção, o que vem garantindo o sucesso do programa desde então.
A empresa possui um Comitê de Ética e Compliance que atua no acompanhamento e na implantação desse programa. O grupo é composto por membros da alta direção da organização – o CEO e as vice-presidências de Negócios, Riscos e Operações – e acompanha o programa, as ações, os casos que chegam por meio do canal de denúncia, além de deliberar sobre sanções por violações do código de ética conduta da companhia.
Responsável pela revisão periódica do programa de Compliance, Cristiane chegou à GranBio em maio de 2014. Antes ela atuou por 10 anos em uma multinacional norte-americana, nas áreas de controles internos, auditoria e Compliance, onde teve uma visão abrangente da área.
Cristiane também participou da segunda turma do Curso Preparatório de Compliance da LEC. A executiva conta que a experiência foi muito rica porque permitiu a ela esclarecer dúvidas sobre a implantação de ações e a refletir sobre o papel do Compliance officer no dia a dia dos negócios. “E para mim serviu até como suporte, pois eu pude trocar ideia, ter orientação e aperfeiçoar as medidas e iniciativas que estavam sendo implantadas no nosso programa de Compliance, então foi uma troca de experiência muito grande”, diz ela, que destaca que o curso aborda os principais pilares da área, que são os mesmo usados pela CGU na avaliação do Pró-Ética. “Se você seguir as orientações e conseguir absorver todo o conteúdo do curso, e claro, se tiver o apoio e o engajamento da alta direção da empresa, o seu programa vai realmente ser bem sucedido”, finaliza.
Fonte: LEC, em 19.11.2015