Por Jorge Wahl
Dois códigos, ambos lançados na segunda metade do ano passado e reconhecidamente capazes de fazer o nosso sistema subir simultaneamente vários degraus na qualidade de sua gestão e em seu reconhecimento pela sociedade brasileira, encontram-se em processo de adesão pelas associadas.
É até mesmo fácil entender as razões de tanta importância. O “Código de Autorregulação em Governança de Investimentos” é tão relevante, entre outros motivos, porque coloca os fundos de pensão na companhia de alguns dos segmentos de mercado melhor sucedidos no País e que, por isso mesmo, se revelaram capazes de se autorregular, desse modo utilizando a própria experiência a serviço de sua regulação, de forma complementar a do Estado. Já o “Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar” se destaca por realçar a verdadeira imagem de responsabilidade e cuidadoso cumprimento do dever fiduciário.
Adesão crescente - E as associadas estão mostrando de forma crescente que estão compreendendo todo esse significado. E têm mostrado isso pela forma mais direta: o número de entidades aderentes a ambos os códigos vêm tendo um crescimento constante.
Quando o Conselho do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos se reunir, em fevereiro próximo, entre os temas a serem tratados estará a adesão de novas associadas. O fato novo é a solicitação da PREVI. Assim, no momento somamos 9 entidades que já manifestaram seu desejo de aderir: CENTRUS, FAELBA, FUNDO PARANA, INDUSPREVI, ECOS, CERES, MÚTUOPREV, VOLKSWAGEN e PREVI.
Nesse dia, o Conselho estará se reunindo pela primeira vez com a sua formação fruto das eleições que renovaram os nossos colegiados: Luís Ricardo Marcondes Martins – Diretor Presidente da ABRAPP, Jarbas Antonio de Biagi – Diretor Presidente do SINDAPP, Presidente a ser eleito no próximo dia 30 para o ICSS, e representantes da BSM, ABVCAP, ANBIMA e IBGC.
A adesão constante se manifesta também em relação ao “Código de Princípios Éticos e de Condutas”, ao qual formalizaram sua intenção em aderir, através do envio de seus termos de adesão nos últimos dias, mais 4 entidades: FAPES, FUNDAÇÃO COPEL, FUNDAÇÃO CORSAN e FUNCASAL. Estas serão homologadas na próxima reunião da Comissão de Ética, no primeiro trimestre.
Com isso, somamos agora 38 entidades que já manifestaram sua intenção de adesão. São elas: FUNDO PARANÁ, CASFAM, PREVINORTE, INFRAPREV, FUSESC, ELETROS, ELETRA, CIFRÃO, FAECES, PSS - SEGURIDADE SOCIAL, REFER, ECOS, PREVDOW, FACEAL, ACEPREV, OABPREV-SP, PREVI, CAPOF, FUSAN, AGROS, FORLUZ, MBPREV, ENERPREV, HP PREV, CENTRUS, VIKINGPREV, PREV BAHIA, POUPREV, FUNDAÇÃO CEEE , GEIPREV, SIAS, ECONOMUS, INDUSPREVI, FUNDAÇÃO LIBERTAS, FAPES, FUNDAÇÃO COPEL, FUNCASAL e FUNDAÇÃO CORSAN.
Para se informar ou aderir ao “Código de Autorregulação em Governança de Investimentos” basta ir ao endereço:
http://www.abrapp.org.br/Paginas/codigo-autorregulacao.aspx.
No caso do “Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar”o link a ser seguido é:
http://www.sindapp.org.br/Atuacao-Produtos-Servicos/Paginas/Promocao-da-Etica.aspx
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 11.01.2017.