Por Jorge Wahl
Lançados em meados do ano passado, dois Códigos encontram-se em processo de adesão pelas associadas. Ontem, por exemplo, mais uma associada confirmou a sua participação, a DERMINAS - Sociedade Civil de Seguridade Social. A entidade aderiu a ambos, o “Código de Autorregulação em Governança de Investimentos” e o “Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar”.
Ambos os Códigos são vistos como tendo força suficiente e, não só no sentido motivacional mas também por uma série de razões objetivas, para fazer o nosso sistema avançar mais rápido e chegar mais longe. É um efeito algo comparável a subir vários degraus num período relativamente curto de tempo, desse modo oferecendo a musculatura de que a previdência complementar fechada precisa para retomar o seu crescimento, o que constitui a maior prioridade da Gestão 2017-2019.
Entender a importância - É fácil entender tanta importância. O “Código de Autorregulação em Governança de Investimentos” é tão relevante, entre outros motivos, porque coloca os fundos de pensão na companhia de alguns dos segmentos de mercado melhor sucedidos no País e que, por isso mesmo, se revelaram capazes de se autorregular, desse modo utilizando a própria experiência a serviço de sua regulação, de forma complementar a do Estado. Já o “Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar” se destaca por realçar a verdadeira imagem de responsabilidade e cuidadoso cumprimento do dever fiduciário. E as associadas estão mostrando de forma crescente que estão compreendendo todo esse significado. E têm mostrado isso pela forma mais direta: o número de entidades aderentes a ambos os códigos vêm tendo um crescimento constante.
No momento somam 10 entidades que já manifestaram seu desejo de aderir ao “Código de Autorregulação em Governança de Investimentos”: CENTRUS, FAELBA, FUNDO PARANA, INDUSPREVI, ECOS, CERES, MÚTUOPREV, VOLKSWAGEN e PREVI e DERMINAS.
Quanto ao “Código de Princípios Éticos e de Condutas”, o desejo de aderir já foi manifestado por 39 entidades: FUNDO PARANÁ, CASFAM , PREVINORTE, INFRAPREV, FUSESC, ELETROS, ELETRA, CIFRÃO, FAECES, PSS - SEGURIDADE SOCIAL, REFER, ECOS, PREVDOW, FACEAL, ACEPREV , OABPREV-SP, PREVI , CAPOF, FUSAN, AGROS, FORLUZ, MBPREV, ENERPREV, HP PREV , CENTRUS, VIKINGPREV, PREV BAHIA, POUPREV, FUNDAÇÃO CEEE , GEIPREV, SIAS, ECONOMUS, INDUSPREVI, FUNDAÇÃO LIBERTAS, FAPES, FUNDAÇÃO COPEL, FUNCASAL, FUNDAÇÃO CORSAN e DERMINAS.
Para se informar ou aderir ao “Código de Autorregulação em Governança de Investimentos” basta ir ao endereço: http://www.abrapp.org.br/Paginas/codigo-autorregulacao.aspx. No caso do “Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar” o link a ser seguido é: http://www.sindapp.org.br/Atuacao-Produtos-Servicos/Paginas/Promocao-da-Etica.a
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 03.02.2017.