Por Jorge Wahl
O ano que se encerra tem como uma de suas principais marcas 2 documentos, cuja importância é fácil de lembrar não só porque são recentes, mas especialmente porque respondem aos desafios do presente e lançam bases firmes para o futuro. São eles o “Código de Autorregulação da Governança em Investimentos” e o “Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar” , sendo que ambos são notícia nesses últimos dias de 2016 e prometem atrair novas adesões desde o início de 2017.
O primeiro deles (autorregulação) é notícia por ter a Secretaria-geral da Abrapp e Sindapp recebido dias atrás o termo de adesão enviado por mais uma associada, a Volkswagem Previdência Privada. Com isso, somamos até agora 8 entidades que manifestaram formalmente seu desejo de aderir, por meio de carta dirigida ao Conselho de Autorregulação: CENTRUS, FAELBA, ECOS, INDUSPREVI, FUNDO PARANÁ, CERES, MUTUOPREV e VWPP.
O outro Código (ética) também é notícia porque no último dia 18 recebeu e foram homologadas 19 novas adesões. Ao todo, o Código já conta com 33 entidades aderentes - número positivo, mas que demonstra haver também muito espaço para o crescimento destas manifestações por parte das associadas da Abrapp e do Sindapp. O cenário é favorável e o momento extremamente oportuno para que exista uma adesão plena e maciça das entidades a esta iniciativa.
Por ordem de adesão, as associadas que já aderiram são o FUNDO PARANÁ, CASFAM, PREVINORTE, INFRAPREV, FUSESC, ELETROS, ELETRA, CIFRÃO, FAECES, PSS, REFER, ECOS, PREVIDOW, FACEAL, ACEPREV, OABPREV-SP, PREVI, CAPOF, FUSAN, AGROS, FORLUZ, MBPREV, ENERPREV, CENTRUS, VIKINGPREV, PREV BAHIA, POUPREV, FUNDAÇÃO CEEE, GEIPREV, SIAS, ECONOMUS, INDUSPREVI E FUNDAÇÃO LIBERTAS.
Exemplo inspirador - As associadas que aderiram a um e a outro código oferecem às demais um exemplo que seguramente inspirará outras a fazer o mesmo.
Mesmo porque ambos os códigos são importantes para o presente e o futuro que almejamos, o Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar porque responde, por meio de um claro posicionamento por parte dos dirigentes, com elevados padrões de governança. E o Código de Autorregulação da Governança em Investimentos porque coloca os fundos de pensão alguns degraus acima, na companhia de alguns dos segmentos de mercado melhor sucedidos no País, entre outras razões por terem se mostrado capazes de se autorregular, desse modo utilizando a própria experiência a serviço de sua regulação complementar a do Estado.
Para se informar ou aderir ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos basta ir ao endereço http://www.abrapp.org.br/Paginas/codigo-autorregulacao.aspx . No caso do Código de Princípios Éticos e de Condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar o link a ser seguido é http://www.sindapp.org.br/Atuacao-Produtos-Servicos/Paginas/Promocao-da-Etica.aspx
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 26.12.2016.