A Comissão Mista de Autorregulação, constituída por Abrapp, Sindapp e ICSS, alterou o tema que vai direcionar o primeiro código de autorregulação do sistema. Até então, as informações aos participantes eram o objeto de início da construção do primeiro código. Agora, a comissão trabalhará com o tema governança. De acordo com José Luiz Taborda Rauen, diretor do Sindapp e coordenador da Comissão Mista de Autorregulação, a mudança se deve a uma resistência por parte de alguns dirigentes de fundos de pensão em relação ao tema anterior.
O executivo explica que o código de informação ao participante foi colocado em audiência pública e algumas fundações foram resistentes ao fato de que isso poderia trazer custos agregados. “Quando escolhemos informação ao participante julgávamos que era a área mais necessária para atuar. Alguns dirigentes não conseguiram entender o conceito. Por isso, decidimos esperar ara lançar esse código. A segunda área prioritária seria governança”, salienta Rauen.
A nova estratégia da comissão visa lançar um projeto piloto junto ao código. O projeto consiste em identificar entidades que manifestem interesse em participar da construção do código e de sua adesão, para depois abrir para todos os fundos de pensão. “Esse projeto piloto vai quebrar a resistência das fundações. Além disso, a adesão à autorregulação continuara sendo facultativa”, destaca Rauen.
Previc – O executivo salienta que na última reunião, realizada esta semana, a comissão contou com a presença do diretor superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, que manifestou apoio à construção do código de autorregulação do sistema e indicou o diretor de assuntos atuariais, contábeis e econômicos do órgão, Fábio Coelho, para compor o grupo de trabalho que será responsável por produzir o primeiro código de autorregulação dos fundos de pensão.
“Decidimos trazer o envolvimento da Previc desde o princípio da elaboração do código. Temos a nossa primeira reunião no dia 25 de fevereiro, quando vamos instalar esse grupo de trabalho que vai construir esse código. Mais do que isso, a Previc nos disse que pretende fazer um crivo diferente para entidades que obtiverem nosso selo de qualidade baseado no código, quando ele entrar em vigor. Isso estimulará as entidades a participarem a adotarem o código”, diz Rauen. O executivo salienta que a meta estabelecida pelo grupo é de construir o código para lançamento no próximo congresso dos fundos de pensão, que deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano.
Fonte: Investidor Institucional, em 21.01.2016.