- Na sequência do terremoto que sacudiu o país no dia 26, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) comprometeu-se a apresentar o projeto do fundo sísmico ao governo de Portugal até o fim do ano
- Embora detalhes específicos sobre o fundo ainda não tenham sido divulgados, a ASF afirmou que está realizando os trabalhos técnicos necessários para fundamentar as opções a serem submetidas à apreciação do governo, as quais serão refletidas em um anteprojeto legislativo
O fundo sísmico, discutido há tempos com o mercado segurador, é amplamente apoiado pelas seguradoras de Portugal. Estima-se que quatro em cada cinco residências no país não possuem proteção contra riscos decorrentes de tremores, o que pode comprometer o patrimônio de milhões de famílias. Desde outubro de 2023, a cobertura de riscos sísmicos tem sido solicitada à Susep portuguesa, com expectativa de entrega inicial no primeiro trimestre deste ano.
No entanto, a ASF atribuiu o atraso à complexidade técnica do tema, que inclui o desafio de identificar a modalidade mais adequada para incorporar a cobertura de risco sísmico. Um grupo de 17 empresas de seguros, das quais 14 estão sediadas em Portugal e três são sucursais da União Europeia, foi consultado para desenvolver as soluções necessárias.
Terremotos: APS reforça necessidade de proteção contra risco catastrófico em Portugal
Em comunicado divulgado na segunda-feira, a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), representando as empresas de seguros associadas no país, reforçou a necessidade urgente de criar um sistema de proteção para o risco catastrófico, que resguarde as pessoas e suas habitações.
A APS ressaltou que o recente sismo, embora não tenha causado danos pessoais ou materiais, é um alerta para a inevitabilidade de eventos futuros. A associação destacou que 47% das habitações em Portugal não possuem nenhum tipo de seguro, e apenas 19% têm cobertura contra riscos sísmicos, evidenciando a vulnerabilidade do parque habitacional português.
Portugal, situado em uma zona sísmica, já foi gravemente afetado por um dos maiores terremotos da história, ocorrido em 1755, que devastou Lisboa e outras regiões do país. A APS instou o governo a acelerar a criação de um mecanismo que ajude os cidadãos a enfrentar e mitigar as perdas causadas por um terremoto de grande intensidade, contribuindo para o restabelecimento da normalidade possível após tais eventos
Este compromisso da ASF e o apoio das seguradoras são passos importantes para garantir a proteção adequada da população portuguesa contra os riscos sísmicos, reforçando a resiliência do país frente a catástrofes naturais.
Estudo aponta que falta de proteção em 4 areas criticas pode gerar prejuízo de US$ 2 trilhões a segurados
- Um relatório da Global Federation of Insurance Associations (GFIA) destaca a crescente necessidade de proteção oferecida pelas seguradoras para garantir paz de espírito e segurança financeira a milhões de segurados
- O estudo identifica quatro áreas críticas—catástrofes naturais, pensões, cibernética e saúde—onde há uma lacuna de proteção que ultrapassa US$ 2 trilhões
Redução de riscos: longe de ser impossível
No relatório intitulado "Seguros: Um Setor Único", Susan K. Neely, presidente da GFIA, afirma:
“Fechar essas lacunas pode parecer uma tarefa assustadora, mas não é impossível. Ao trabalharem juntos, as seguradoras e os formuladores de políticas podem fazer grandes progressos na mitigação desses riscos”
Importância do diálogo entre seguradoras e reguladores
Neely enfatiza que um diálogo significativo entre seguradoras e supervisores é essencial para promover soluções que aumentem o acesso a produtos e serviços de seguros. No entanto, ela alerta que regulamentações inadequadas podem comprometer essa meta, impedindo a redução das lacunas de proteção.
Regulamentações impróprias podem minar o dinamismo do mercado de seguros
Segundo Neely, as seguradoras frequentemente são agrupadas com bancos e outras instituições financeiras pelos reguladores globais, o que pode resultar em impactos negativos tanto para a indústria quanto para os consumidores.
Neely aponta que, embora o setor de seguros seja único, a aplicação de um modelo regulatório bancário desconsidera as principais diferenças entre os modelos de negócios e as exposições de risco das seguradoras.
Setor segurador e a necessidade de regulamentações adequadas
A GFIA enfatiza que as seguradoras já estão sujeitas a regulamentações rigorosas e abrangentes. As regras existentes exigem que as seguradoras mantenham capital adequado, gerenciem riscos de forma eficaz, tratem os clientes de forma justa e mantenham uma governança interna robusta. Essas regulamentações levam em conta as características únicas do setor, como a totalidade de financiamento dos passivos e o baixo risco sistêmico.
Os supervisores globais aplicam essas regras com rigor e agem rapidamente para corrigir qualquer ameaça às seguradoras ou aos segurados. Além disso, a diversificação de riscos e a presença das seguradoras em vários países permitem uma proteção eficaz contra perdas financeiras causadas por desastres imprevisíveis, como inundações, incêndios e outras calamidades.
A relevância do Seguro Garantia no dia a dia
- Você já ouviu falar sobre Seguro Garantia? Pode parecer algo distante da sua rotina, mas ele desempenha um papel crucial em muitos dos projetos e serviços que nos cercam
- Vamos explorar juntos o que é esse tipo de seguro e por que ele é tão importante, tanto para empresas quanto para nós, consumidores
O que é Seguro Garantia?
O Seguro Garantia, em termos simples, é como uma rede de proteção que garante que as promessas feitas em um contrato serão cumpridas. Por exemplo, você está contratando uma empresa para realizar uma grande obra ou fornecer um serviço essencial. O Seguro Garantia entra em cena para assegurar que essa empresa vai cumprir tudo o que foi acordado, evitando prejuízos e transtornos caso algo saia do previsto.
Diferentes modalidades de Seguro Garantia
- Existem diferentes modalidades desse seguro, cada uma adaptada a situações específicas. O Seguro Garantia Contratual, por exemplo, é usado para garantir que o contratado vai seguir à risca o que foi combinado no contrato. Isso é especialmente comum em licitações públicas, onde é uma exigência para a empresa participar do processo
- Já o Seguro Garantia Judicial é uma alternativa mais econômica para quem precisa oferecer garantias em ações judiciais, substituindo depósitos que seriam mais pesados financeiramente
Mas por que o Seguro Garantia é relevante para você?
Porque a presença de um Seguro Garantia em um contrato traz mais segurança para todos. Quando uma empresa tem esse seguro, você pode ter mais tranquilidade de que o serviço ou projeto que contratou será entregue conforme o combinado. Isso vale desde a construção de uma casa até a prestação de um serviço contínuo.
Além de proteger as partes envolvidas, o Seguro Garantia também pode ser uma solução financeiramente vantajosa. Diferente de outras formas de garantia, como cauções ou fianças bancárias, ele não afeta o crédito das empresas, o que lhes dá mais flexibilidade para investir e crescer. Em outras palavras, ele facilita a vida das empresas sem comprometer o serviço prestado a você.
Seguro Garantia faz diferença
Por isso, entender como o Seguro Garantia funciona e escolher a cobertura certa pode fazer toda a diferença. Seja como empresário ou como consumidor, estar informado sobre essa ferramenta é um passo importante para garantir a execução de contratos e proteger seus interesses.
O Seguro Garantia está cada vez mais presente no mercado brasileiro, e conhecer suas vantagens pode ser um diferencial tanto na contratação de serviços quanto na segurança dos seus investimentos. Fique atento e valorize esse tipo de proteção no seu dia a dia.
Fonte: CNseg, em 27.08.2024