O americano Workers Compensation Research Institute (Instituto de Pesquisa sobre Compensação Trabalhista) divulgou um estudo sobre as doenças ocupacionais que mais geraram indenizações entre os 930 mil pedidos solicitados entre 2015 e 2022 nos Estados Unidos.
Entre as comorbidades degenerativas, as doenças de coluna e osteoartrite lideraram os pedidos os pedidos de indenizações de trabalhadores. Segundo o Workers Compensation Research Institute, as doenças degenerativas representaram 18,7% dos 930 mil casos catalogados.
Nesse universo, as doenças de coluna responderam por 33% dos pedidos de indenização nos quais a lesão primária relacionada ao trabalho resultou em um problema neurológico nas costas, ao passo que a osteoartrite, 36% dos casos em que a lesão primária relacionada ao trabalho foi o manguito rotador ou o impacto no ombro.
Na sequência da lista das comorbidades, aparecem indenizações por hipertensão, sofrida por 10,6% dos reclamantes; abuso de substâncias, 8,5%; saúde mental, 3,9%; diabetes, 3,7%; e “obesidade ou sobrepeso”, 3%.
No geral, 21,9% dos sinistros tinham uma comorbidade, 9,7% tinham duas comorbidades e 7,2% tinham três ou mais comorbidades; 61,2% dos sinistros não tinham comorbidades.
No mercado americano, os empregadores têm três opções para saldar as condenações trabalhistas: recursos próprios (autogestão do risco), compra de seguros privados ou de companhias estatais, dependendo do estado.
O chamado Seguro de Compensação Trabalhista (Workers' Compensation Insurance) cobre despesas médicas, reabilitação e parte do salário perdido do trabalhador que sofreu um acidente ou desenvolveu uma doença ocupacional.
O autosseguro (Self-Insured) é tradicionalmente feito por grandes empresas, que assumem diretamente os custos dos sinistros e das indenizações reclamadas na Justiça. No entanto, elas precisam demonstrar capacidade financeira e seguir regulamentações especificadas de cada estado.
Há ainda os fundos estaduais de compensação trabalhista, que são uma alternativa às coberturas das seguradoras privadas. Eles estão disponíveis em estados como Califórnia e Nova York e amparam empregadores que encontram dificuldades em contratar produtos nas seguradoras privadas.
No plano federal, funcionários públicos são cobertos por programas específicos, como o Federal Employees' Compensation Act (FECA). Também há programas federais específicos para trabalhadores de portos, de ferrovias e de minas.
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Fonte: CNseg, em 02.04.2025