Por Jamille Niero
Projeto permite usar como garantia previdência complementar aberta, seguros com cláusula de sobrevivência e capitalização para operações de crédito
Com a expectativa de permitir o acesso a mais de R$ 1 trilhão em reservas hoje disponível nas carteiras de Previdência Complementar Aberta e Capitalização, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), representante do mercado segurador, considera positiva a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 2250/2023, de iniciativa do Poder Executivo. Segundo a entidade, a proposta aumenta as possibilidades de acesso ao crédito, contribuindo com a retomada da atividade econômica, além de permitir que os participantes se mantenham sob a proteção previdenciária dos planos.
O PL 2250/23, que agora tramita no Senado, permite a concessão pelos titulares das reservas constituídas em planos de previdência complementar aberta, seguros com cláusula de sobrevivência e títulos de capitalização como garantia para operações de crédito. De acordo com Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, a medida é de extrema importância porque também dará maior dinamismo da atividade de financiamento.
Fonte: InfoMoney, em 19.06.2023